A atual gestão do Poder Judiciário estadual mantém a política de estímulo à instalação dos Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), como veículo de facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça, sobretudo, nos municípios interioranos marcados pela dificuldade de deslocamento físico. Essa realidade se materializa em mais duas inaugurações virtuais de Postos Avançados, que acontecem na próxima quinta-feira (29), a partir das 14h, nas cidades de Tenório e Santo André, vinculadas à Comarca de Juazeirinho.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, neste panorama, fica simplificada ao jurisdicionado sua participação em atos processuais, sem a necessidade do deslocamento à sede da Comarca, o que muitas vezes representa demora e dispêndio financeiro aos jurisdicionados. “Nesta oportunidade, fica contemplada a Comarca de Juazeirinho com a instalação dos Postos Avançados nos municípios de Tenório e Santo André, ganhando a sociedade local”, avaliou o magistrado.
Para a juíza Ivna Mozart, que responde pela Comarca de Juazeirinho e diretora do Fórum da unidade, o Tribunal de Justiça vem empreendendo esforços para aprimorar a entrega da jurisdição, tornando-a mais célere e efetiva. “Por outro lado, tem buscado se aproximar cada vez mais do jurisdicionado, criando e oferecendo recursos que possibilitem o acesso por parte daqueles mais vulneráveis. A instalação desses postos avançados representa uma Justiça acessível, humanizada e adaptada às novas demandas”, avaliou a magistrada, titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande.
Os Postos Avançados são unidades descentralizadas, localizadas no próprio município beneficiado, onde podem ser realizados atos processuais, por videoconferência, a exemplo de audiências e atendimento eletrônicos, evitando-se assim a necessidade de deslocamento das partes e testemunhas até a sede do Fórum.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB