A equipe de quatro juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pelos julgamentos dos processos da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu nesta sexta-feira (16) e planejou estratégias para julgar, aproximadamente, 400 ações que integram o acervo relativo a essa Meta, em todas as comarcas do Estado. O CNJ estabeleceu que os tribunais estaduais devem identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 dezembro 2017.
A equipe da Meta 4 é composta dos juízes Antônio Carneiro de Paiva Junior (coordenador do grupo) Jailson Shizue Suassuna, Rusio Lima de Melo e Pedro Davi Alves de Vasconcelos. Também conta com os servidores Artemio Frederico Vital Justiniano, José Ozierik Mangueira Mira, Amália Freitas Albuquerque Mariano, Rita Adelly Santos Ferreira, Rodrigo de Almeida Fernandes e Paulo Glycério Albuquerque Bandeira.
“Trata-se de um time de juízes e assessores qualificados para enfrentamento do tema. Na reunião planejamos uma série de medidas, como divulgação de lotes quinzenais de sentenças”, adiantou Antônio Carneiro, acrescentando que a ação envolve todas as Comarcas do Estado.
O coordenador afirmou que para alcançar o julgamento de tantos processos nesse esforço concentrado, a equipe tem recebido total apoio da Vice-presidente do TJPB e gestora das metas no âmbito do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, assessorada pela juíza Micheline Jatobá. “Essa interação tem sido fundamental para o sucesso de nossas ações”, disse Antônio Carneiro.
No dia 8 deste mês, foi divulgado mais um lote, com 34 sentenças relacionadas a processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública de 18 comarcas do Estado. Nesse pacote, foram proferidas sentenças relativas à processos que tramitam nas seguintes comarcas: Mamanguape, Queimadas, Itaporanga, Piancó, Guarabira, Cabedelo, Campina Grande, Pombal, Santa Rita, Itabaiana, Monteiro, Esperança, Uiraúna, Sousa, Pocinhos, Umbuzeiro, Serra Branca e Sapé.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
