O Projeto Acesso Seguro (Acesseg) já está em funcionamento no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, a maior unidade do Estado. Devido às limitações impostas pela pandemia da Covid-19, os procedimentos estão sendo desenvolvidos de forma experimental. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
O Acesseg ainda está em conformidade com a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios da Justiça estadual.
“Trata-se de medida que segue orientação do Conselho Nacional de Justiça e prestigia a atividade jurisdicional, assegurando com isso regular disciplinamento de entrada e saída de pessoas”, destacou o diretor.
Para a implantação do Acesso Seguro, além de treinamento do pessoal, o Tribunal de Justiça disponibilizou cinco computadores com webcams, para cadastro dos usuários, 1.350 crachás de identificação e duas cabines blindadas para guardas das armas. “Concluímos a mais importante etapa do Acesso Seguro na unidade de maior fluxo de pessoas no Estado. Quem ganha com isso são os juízes, servidores e usuários dos nossos serviços, especialmente quando a retomada das atividades pós-pandemia”, comentou gestora do Projeto, juíza Michelini Jatobá.
Já o coordenador do Projeto, Jardel Rufino, disse que a metodologia implementada no projeto Acesso Seguro, corrobora substancialmente para o aumento na segurança dos que labutam no ambiente forense.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
