Integração do DJEN/PJE é tratada no Webinário ‘Novas Tecnologias no Judiciário’

Na manhã desta sexta-feira (9), 360 inscritos entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participaram do Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário”, que tratou de mais um tema: ‘Diário da Justiça – Integração DJEN/SIP/PJe’. A temática foi ministrada pelo diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, e pelos servidores da Ditec, Anaclara Leal e Isac Almeida.

O webinário é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura e do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Ditec. Esta foi a quarta temática apresentada dentro da programação, e o evento foi transmitido através do aplicativo Zoom e pelo canal da Esma no YouTube.

O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital, fez a abertura do evento saudando todos os participantes. “A presença da Esma em visível atividade é fator preponderante ao sentido maior de sua afirmação como braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba.”, ressaltou o desembargador Vital.

O evento, na ocasião, foi conduzido pelo diretor adjunto da Escola, juiz Antônio Silveira Neto, e contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen. Durante a transmissão do webinário, os participantes puderam interagir com os palestrantes para tirar dúvidas a respeito da temática.

Ao abrir a temática, o diretor da Ditec falou sobre as Comunicações Processuais, que trata da integração entre o PJe e o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), já que é uma determinação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 234/2016.

Ney Robson ressaltou que o artigo 5ª da Resolução 234 estabelece que o DJEN substituirá os atuais Diários da Justiça eletrônicos mantidos pelos órgãos do Poder Judiciário e estará disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele informou, ainda, quais objetos poderão ser publicados ao DJEN, conforme disciplinado no artigo 6º da resolução citada.

O diretor disse, também, que o Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato da Presidência nº 20/2021, que dispõe sobre a publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico Nacional nos processos eletrônicos do PJE no âmbito do TJPB. “Estamos em sintonia com a Resolução do CNJ. Então, neste momento, a publicação no DJEN será específica para publicações de intimações e editais de processos judiciais eletrônicos”, informou.