O projeto Acesso Seguro, que integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, vem dando continuidade às ações de implementação para a instalação do sistema VISIT nas Comarcas espalhadas pelo Estado. Os Fóruns de Coremas, Taperoá, Remígio, Serra Branca, Sumé, Boqueirão, Ingá, Pombal, São João do Rio do Peixe, Cabedelo e Santa Rita estão sendo contemplados com webcams, hardware que captura a imagem facial das pessoas que adentram nas unidades judiciárias.
O VISIT é um software que gerencia todo fluxo de pessoas que ingressam nos prédios do Poder Judiciário Estadual. A ferramenta é integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo, durante o cadastramento dos visitantes, a identificação de pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido.
O Acesso Seguro tem por referência a Resolução nº 291/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consolida a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e a Resolução nº 11/2017, do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual. A Comissão de Segurança é presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador adjunto da Comissão de Segurança do Tribunal, Rodrigo Marques, disse que a expansão do projeto Acesso Seguro é a garantia da prestação jurisdicional segura e imparcial, afastando do juiz o temor da coação ou ameaças. “De outra parte, assegura a todos, os que frequentam e labutam nos ambientes forenses, a paz de espírito essencial ao bom andamento dos trabalhos da justiça”, observou.
A gestora do Acesso Seguro, juíza Micheline Jatobá salientou que o projeto segue avançando na implementação e estruturação das unidades judiciais a serem beneficiadas com a instalação do Sistema VISIT, o qual proporcionará mais segurança, não só às pessoas que frequentam as sedes dos Fóruns, mas também, a magistrados, servidores e demais que atuam nas Comarcas.
“A implantação do Sistema é mais uma das ações estratégicas do TJPB, visando uma melhora significativa na segurança do ambiente forense, a partir do momento em que todos, que adentram os prédios sede das Comarcas da Paraíba, passam por um controle eletrônico de identificação e acesso”, salientou a magistrada Micheline Jatobá.
Para o coordenador do Projeto, Jardel Rufino, o Sistema de Controle de Acesso (VISIT) é uma ferramenta fundamental para o pleno funcionamento do Projeto Acesso Seguro. “Ainda na recepção, o “Visit” coleta os dados do visitante (nome, sexo, telefone), faz a captura da imagem facial, utilizando a webcam e, finalmente, realiza checagens para averiguar se o visitante tem alguma pendência com a justiça. A adoção desses procedimentos propicia substancial aumento da segurança no ambiente de trabalho”, ressaltou Rufino, observando que foram fornecidos às Comarcas, também, computadores, teclados, mouses, crachás de identificação de visitantes, fixadores de crachás e chaveiros para o armário de armas.
Na opinião do gerente do Fórum da Comarca de São João do Rio do Peixe, Francisco Batista Neto, O projeto “Acesso Seguro”, implantado na unidade judiciária, representa um significativo avanço na prestação de serviço público ofertado. “Uma vez que trouxe mais segurança e tranquilidade aos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados como um todo”, enfatizou o gerente.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
