Na tarde desta segunda-feira (15), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de fevereiro. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho.
Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos são informados pelos delegatários de registro civil ao Conselho Gestor, que homologa os relatórios e os envia para pagamento.
Na ocasião, foram aprovados, também, os relatórios de pagamento das folhas complementares inferiores a R$ 1.700,00; de atos compartilhados de nascimento; e de rateio dos atos relativos a nascimentos e óbitos realizados pelos registradores civis da Comarca de João Pessoa. Os membros também condicionaram a liberação do pagamento feito a 65 cartórios à solução de pendências encontradas nos relatórios, entre elas, a falta de assinatura do juiz responsável no documento.
Foi deliberado, ainda, o agendamento de uma reunião entre os integrantes do Conselho e a Diretoria de Finanças do TJPB, com a data a ser definida e comunicada a todos, posteriormente.
“Vejo que estamos afinando o trabalho e agradeço a forma franca como todos abraçam as discussões em torno do Farpen. É isso que espero: transparência e diálogo, na busca constante das melhores soluções”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao final da reunião.
Estiveram presentes o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano de Brito, que fez a exposição da prestação de contas, o coronel Paiva (gerente da Associação), Ricardo Bringel (Financeiro) e o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen), Manfredo Goes.
Também participaram o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade, o diretor da Corregedoria, Fernando Antério, o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves e o juiz titular da Vara de Registro Público da Capital, Romero Carneiro Feitosa.
Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB
