O município de Campina Grande, através do prefeito Bruno Cunha Lima participou na tarde de desta quintafeira (11) de reunião com o diretoria do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenação do Cejusc de Campina Grande. Na ocasião, foram definidas as providências visando a solução consensual de demandas na área da saúde e no tocante às execuções fiscais.
A desembargadora Fátima Bezerra, diretora geral do Nupemec, registrou a satisfação em incentivar a conciliação em uma área complexa, como a Fazendária. Ela demonstrou interesse em firmar parcerias com diversos entes públicos para consecução da cultura de paz.
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima ressaltou a disposição de firmar parcerias com o Núcleo de Conciliação para fins de otimizar o tratamento das demandas judiciais que envolvem o Poder Público municipal, através do diálogo e do entendimento. “O Município de Campina Grande apoia as iniciativas do Cejusc e buscará contribuir para solucionar conflitos, sem ampliar o número de litígios judiciais. As demandas da saúde e as ações fiscais são vitais para o nosso povo. O Poder Judiciário contará com o nosso empenho e com nossas forças. Já determinei que o secretário de Saúde, Filipe Reül, e o Procurador-Geral do Município, Aécio Melo, mantenham um diálogo permanente com a Justiça, através das Varas da Fazenda. Nossa missão é ajudar”, afirmou.
O diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, explicou que a ideia central da iniciativa é evitar a crescente litigiosidade, sobretudo nas ações de saúde nesse momento de excepcionalidade. A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de saúde, designará pessoal técnico para participar das sessões de conciliação, viabilizando soluções consensuais. “Diferentemente do que ocorre com as ações que tramitam pelas vias ordinárias, tentaremos facilitar o entendimento entre as partes, através de meios mais rápidos (e-mail ou Wattasap). O mesmo ocorrerá com relação às execuções fiscais, onde serão realizados esforços concentrados nessa área”, comentou ele.
A juíza Ana Amélia Câmara, diretora adjunta do Nupemec, afirmou que foi uma reunião bastante produtiva, onde restou demonstrada a necessidade das parcerias entre os órgãos públicos, com significativos ganhos para a coletividade. Já a juiza Ivna Mozart, coordenadora do Cejusc de Campina Grande, avaliou que foi um momento importante e que merece registro, “uma vez que revela a integração entre os Poderes Constituídos, obviamente respeitadas as respectivas independências, em prol da difusão da cultura de paz”, pontuou.
Participarem ainda da reunião, o juiz Pedro Davi Vasconcelos, diretor adjunto do Nupemec, a juíza Ana Carmem Jordão, da 2ª Vara da Fazenda de Campina Grande, o Procurador Geral de CG, Aécio Melo, o secretário de Saúde, Filipe Reul, o representante do Procon/CG, Marcel Brito e o coordenador acadêmico da CESREI, Rodrigo Reul.
Gecom-TJPB
