Os municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, que fazem parte da Comarca de Soledade, agora contam com Postos Avançados de Atendimento (PATJs), inaugurados na manhã desta terça-feira (09) pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em solenidade virtual. O ato foi prestigiado por diversas autoridades, entre elas, o corregedor geral de Justiça, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o diretor do Fórum da Comarca de Soledade, juiz Philippe Vilar, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes, o defensor geral do Estado, Ricardo Barros, e o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, além dos prefeitos dos três municípios beneficiados, José Ribeiro, Erivan dos Santos e José de Deus.
O Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, destacou a importância da parceria com as prefeituras municipais, que vai beneficiar cerca de 20 mil pessoas, somadas as populações de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó. “Nossa missão enquanto poder público é de bem servir ao povo e abrir as portas do judiciário para todos, principalmente, facilitando o acesso para os jurisdicionados mais pobres, sobretudo, neste momento de pandemia em que as dificuldades são maiores”, observou o Presidente do Tribunal.
O diretor do Fórum da Comarca de Soledade, juiz Philippe Vilar, ressaltou que com a inauguração dos Postos Avançados o Poder Judiciário vai se tornar mais próximo da população na vida da Comarca. Ele lembrou que a medida representa economia processual, que resulta em celeridade da Justiça. “Teremos processos mais céleres, sem barreiras, ao comando de um botão”, resumiu, ao lembrar que as limitações impostas pela pandemia fizeram o judiciário se adaptar à nova realidade.
Representando o procurador geral de Justiça, Francisco Seráphico, o promotor Edmilson de Campos Leite Filho, parafraseou o músico Milton Nascimento e disse que “a Justiça tem que ir onde o povo está”. Ele enalteceu o apoio dos prefeitos municipais e corroborou com a ideia de que o atendimento virtual é uma realidade que não tem mais volta.
O prefeito de Cubati, José Ribeiro de Oliveira, falou em nome dos colegas, prefeito de Olivedos, José de Deus; e prefeito de São Vicente do Seridó, Erivan dos Anjos. Ele considerou de grande importância para os três municípios a parceria realizada com o Tribunal de Justiça da Paraíba e declarou que a iniciativa trará uma grande economia para o povo, que terá mais facilidade em ter acesso à Justiça.
O presidente da OAB, seccional Paraíba, Paulo Maia, disse que “prestamos um serviço público de lados diferentes da moeda, mas com o mesmo objetivo”, ao destacar a importância de se somar esforços em benefício da sociedade. Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes, “a cidade que tem uma sala onde pode ser feito um atendimento virtual, podemos dizer que essa cidade tem um Fórum”.
Os Postos Avançados de Atendimentos são unidades instaladas em municípios onde não há Fórum, para facilitar o acesso do cidadão à Justiça, através do atendimento por videoconferências, em que podem ser realizados atos processuais como audiências, por exemplo. Com isso, o cidadão não precisa se deslocar até a sede do Fórum de sua Comarca.
Também participaram da inauguração virtual os juízes auxiliares da Presidência, Euller Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques, o juiz Ricardo Freitas e os procuradores do município de Cubati, Rômulo Leal Costa; de Olivedos, Amanda de Figueiredo; e de São Vicente do Seridó, Miguel Ângelo de Castro.
Por Walquiria Maria-Gecom/TJPB
