Na manhã desta terça-feira (23), a Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou um treinamento sobre o Projeto Acesso Seguro, voltado à equipe de segurança que trabalha no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual.
O Projeto controla o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador adjunto da Comissão de Segurança, Rodrigo Marques, a gestão do Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tem reservado bastante atenção à segurança dos magistrados e de todos que frequentam os prédios do Poder Judiciário. “Nesse norte, a manutenção do conhecimento técnico, o aperfeiçoamento prático e teórico dos agentes de segurança, são uma forma de garantir a boa prestação jurisdicional, sem surpresas ou intercorrências desagradáveis”, comentou o magistrado.
“Em se tratando de segurança, a prevenção sempre será a política mais adequada, razão pela qual os treinamentos devem ser uma constante”, acrescentou Rodrigo Marques. A Comissão de Segurança é coordenada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
O diretor do Fórum Cível, juiz José Herbert Luna Lisboa, afirmou que o desembargador-presidente do TJPB tem se preocupado com a segurança dos juízes, advogados, servidores promotores e jurisdicionados. “Em função disso, vem orientando a Gerência Militar, em parceria com a gestão Projeto Acesso Seguro, no sentido de treinar e qualificar todos aqueles que, de forma direta ou indireta, estão vinculados aos serviços de proteção e vigilância dos fóruns judiciais do Estado”, destacou o diretor. Ele informou que o treinamento foi conduzido pelo coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino, e acompanhado pelo coronel Jocelio, integrante da Gerência de Segurança do TJPB.
Conforme a gestora do Acesso Seguro, juíza Micheline Jatobá, durante o treinamento do projeto são demonstradas as suas funcionalidades, padrões de segurança, utilização do software de controle de acesso e procedimentos para melhorar a segurança no ambiente forense.
De acordo com o gerente de Segurança do TJPB, coronel Gilberto, o treinamento consiste, basicamente, no cadastramento de pessoas que precisam entrar no Fórum Cível da Capital. “O controle de acesso é um instrumento valioso para identificação das pessoas que frequentam as dependências forenses. Esse mesmo treinamento está sendo viabilizado em todos os fóruns do Judiciário estadual”, afirmou.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
