O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, confirmou que a primeira reunião do Grupo está agendada para o dia 5 de março, às 9h. O magistrado foi reconduzido ao cargo nessa segunda-feira (15), por meio do Ato nº 06/2021, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Joás de Brito adiantou que as prioridades do GMF, para o próximo biênio são o acompanhamento do sistema prisional e das casas de internação, sempre buscando aprimorá-los para reintegrá-los à vida social. “Gostaria de agradecer a confiança do Presidente do Tribunal de Justiça pela minha recondução ao GMF. O Grupo foi ampliado, com a chegada de novos integrantes. Nossa obrigação também é de acompanhar e fiscalizar as medidas socioeducativas envolvendo menores em conflito com a lei”, comentou o supervisor.
O Grupo tem um mandato de dois anos e é formado com a participação de um desembargador, magistrados e representantes dos Conselhos Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comunidade e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, também foi reconduzido ao cargo de coordenador do GMF. Ele explicou que a nova composição do Grupo segue as determinações da Resolução nº 368/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que amplia a competência do GMF, como também o texto da Resolução nº 10/2021, do Poder Judiciário estadual, a qual instituiu o Grupo com atuação junto ao Sistema Socioeducativo, além da fiscalização do sistema carcerário em todo o Estado, atribuição que já vem sendo exercida pelo GMF.
“A ideia é manter o ritmo de trabalho, mas de forma mais ampla e com uma maior integração entre os sistemas carcerário e socioeducativo. As determinações do CNJ foram prontamente atendidas pelo Tribunal de Justiça. Hoje, temos uma composição mais eclética e as atribuições mais amplas. Assim, esperamos bem servir a sociedade nesse segmento de atuação e conhecimento público”, pontou Rodrigo Marques.
Composição – Ainda compõem o GMF o juiz da Execução Penal de João Pessoa, Carlos Neves; a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital, Andrea Arcoverde Cavalcanti; o juiz da Vara de Execução Penal de Campina Grande; Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, e a juíza da Comarca de Santa Rita, Lilian Frassinetti Correia Cananea, com competência de execução penal, coordenadora do Mutirão Carcerário.
Também integram o Grupo, o juiz da Execução Penal de Sapé, Anderley Ferreira Marques; a juíza da Execução Penal de Guarabira, Flávia Fernanda Aguiar Silvestre; a juíza da Execução Penal de Catolé do Rocha, Fernanda de Araújo Paz; a magistrada da Execução Penal de Sousa, Caroline Silvestrini de Campos Rocha; a juíza da Execução Penal de Patos, Janete Oliveira Ferreira Rangel; o juiz da Execução Penal de Cajazeiras, Hermeson Alves Nogueira; a magistrada com competência na execução de medidas socioeducativas de João Pessoa, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; e o juiz competência na execução de medidas socioeducativas de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena Juiz de Direito.
Por parte dos Conselhos representativos, foram designados, com funções consultivas: Jamil José Camilo Richene Neto, representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Thiago Robson dos Santos Lopes, representante do Conselho da Comunidade.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
