O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, instala nesta quinta-feira (11), às 14 horas, a Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ) no Fórum Criminal de João Pessoa, com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, diretamente pelo juízo da causa deste ou de outros tribunais, para os participantes que apresentem dificuldades técnicas para acessarem a internet ou os aplicativos de reuniões virtuais.
O juiz auxiliar da presidência do TJPB, Rodrigo Marques, considera a instalação de salas virtuais nos Fóruns um passo enorme em direção à modernidade, à virtualização e à celeridade dos processos, o que atende ao princípio da eficiência do serviço público.
“É uma forma de facilitar o acesso à Justiça porque algumas pessoas ainda não dispõem de equipamentos eletrônicos ou internet própria para realização de audiências virtuais. Assim, para dar celeridade e um fluxo melhor aos processos, a Presidência do Tribunal está estimulando a instalação, em todos os Fóruns da Paraíba, desses ambientes onde a testemunha, por exemplo, possa chegar e, independentemente de ter acesso privado à internet com o seu smartphone ou computador, possa ser ouvida por qualquer juiz do Estado ou do País, facilitando, portanto, as audiências em todo território nacional”, explicou Rodrigo Marques.
Ele salientou que as cartas precatórias que eram expedidas anteriormente vão deixar de existir, pois basta o juízo solicitar a intimação da pessoa para comparecimento à sala virtual, fixando dia e hora, para que seja realizado seu depoimento perante juízes de qualquer estado.
A nova realidade imposta pela necessidade de distanciamento social, em consequência da pandemia do novo Coronavírus, demonstrou que a atividade jurisdicional pode ser prestada à distância com a mesma eficiência, qualidade e efetividade. “O Judiciário não parou com a pandemia e todas as medidas estão sendo tomadas para que o atendimento permaneça sendo feito com eficiência e celeridade, sem deixarmos de cumprir as regras sanitárias necessárias para a segurança de todos”, finalizou.
Por Walquiria Maria-Gecom/TJPB
