Nessa terça-feira (2), os três juízes-corregedores auxiliares estiveram na Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), organizando os trabalhos e ouvindo as equipes que integram cada Grupo de atuação. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo atuarão nas inspeções, correições e em áreas específicas contempladas em três grupos, cujas incumbências são divididas por competências e por unidades judiciárias. Todos colaborarão com a gestão do corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho, no biênio 2021/2022.
Mais ligada aos temas das Execuções Penais e dos Direitos Humanos, Aparecida Gadelha ficou responsável pelo Grupo 1. “Mantivemos a divisão de competências e unidades judiciárias já formalizada na gestão anterior, com mínimas alterações. Acreditamos que essa providência facilitará a gestão correicional e de orientação nessas áreas, bem como o atendimento aos colegas magistrados, sempre com a finalidade de colaborar com a melhoria da prestação jurisdicional”, avaliou a magistrada.
A juíza explicou que cabe ao juiz-corregedor auxiliar o corregedor-geral no cumprimento das atribuições da Corregedoria voltadas à fiscalização e à orientação quanto aos trabalhos da prestação jurisdicional. “Sob a orientação do desembargador Fred Coutinho, iremos dar continuidade aos projetos desenvolvidos pela gestão anterior e desenvolver novas ações tendentes ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Exercendo as atribuições intrínsecas à Corregedoria-Geral de Justiça, iremos também examinar a situação de cada uma das 213 unidades judiciárias do Estado, com a finalidade de orientá-las a seguirem melhorando seus índices de produtividade e eficiência”, esclareceu Aparecida Gadelha.
Quanto ao convite, a magistrada revelou que foi uma grata surpresa e uma grande honra poder colaborar na gestão do desembargador Fred Coutinho, que ela entende possuir visão abrangente do Poder Judiciário e do momento de transformação pelo qual vem passando. “É um magistrado que detém visão ampla do que é o Poder Judiciário, das suas deficiências e das oportunidades de transformações que virão a assegurar um tratamento mais eficaz dos nossos processos. Possui a compreensão de que o papel da Corregedoria vai além da fiscalização e está também calcado na promoção da eficiência, por meio do suporte e da orientação às unidades judiciárias”, disse.
No Grupo 2 está o juiz Ely Jorge Trindade, encarregado do trabalho com o Extrajudicial. A pasta atua na fiscalização, acompanhamento e orientação das atividades dos juízes que tratam com a matéria e, em grande parte, demandas relacionadas aos cartórios extrajudiciais. O magistrado explicou que o Grupo 2 procura sempre estar próximo dos juízes, servidores e da população em geral, em busca de um aprimoramento da prestação jurisdicional e também do atendimento que é feito pelo Poder Judiciário em busca de uma efetivação do exercício da cidadania e da eficiência dos serviços judiciais e extrajudiciais, ambos diretamente voltados ao atendimento da população.
“Temos a intenção de procurar envolver os juízes nesse trabalho de acompanhamento, de orientação e de proporcionar aos usuários dos serviços extrajudiciais um serviço de qualidade, que seja acompanhado pelos juízes de cada cidade e que atenda essa população”, expôs o juiz Ely Jorge.
Já o juiz Fábio José de Oliveira Araújo atuará no Grupo 3, que tem competências relativas especificamente a: Infância e Juventude, procedimentos administrativos relativos ao grupo, Central de Mandados, Central de Guias, Telejudiciário, Depósito Judicial, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), sistemas processuais físicos e eletrônicos, além da representação da Corregedoria-Geral de Justiça junto ao Comitê de Tecnologia da Informação. “Como se vê, é um conjunto de atribuições extenso e a gente espera, na medida do possível, dar vazão às demandas que o Grupo nos trará”, analisou o magistrado.
O juiz revelou que haverá uma atuação muito forte na área de TI. Fábio José explicou que na gestão passada (sob o comando do então corregedor desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira), o juiz-auxiliar da Corregedoria, Antônio Silveira Neto, instituiu um grupo específico para atuar na Informática. Assim, alguns projetos da área foram desenvolvidos com o objetivo de auxiliar na atuação do órgão.
“Pretendemos dar ênfase e continuidade a esses projetos, criar outros, com a finalidade de impulsionar a atividade correicional, que não é exclusivamente de corrigir a atuação dos magistrados, mas, também, tendente a orientar, direcionar, tirar dúvidas e facilitar a atuação do 1º Grau”, especificou.
O magistrado acrescentou que existe um conjunto de processos que está sendo gerado para que esses objetivos sejam alcançados e para que a Informática trabalhe em prol da melhoria constante dos serviços que vêm sendo prestados.
“O Tribunal vivenciou um avanço considerável em termos de Tecnologia na gestão do desembargador Márcio Murilo. Precisamos, agora, dar continuidade a essa visão moderna, em que a TI assume um papel essencial, e fazer com que isso esteja cada vez mais presente. Trabalharemos com uma base construída na gestão passada e que nos possibilitará avançar”, arrematou.
Por Gabriella Guedes
