Com uma das melhores taxas de eficiência alcançadas em 2020 pelas unidades judiciárias do Estado da Paraíba – 1,151807 – o 7º Juizado Especial Cível de João Pessoa (antigo 1º Juizado Especial Regional de Mangabeira) alcançou o Selo Diamante, conferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pela produtividade alcançada no ano-base. A juíza que responde pela unidade desde o ano de 2019, Gabriella de Britto Lyra Leitão, atribuiu o resultado principalmente à atuação de uma equipe especializada e comprometida e à deflagração do teletrabalho desde o mês de março do ano passado.

O resultado das unidades premiadas com os Selos instituídos pelo TJPB saiu no dia 28 de janeiro, após análise de todos os recursos. Conforme os critérios estabelecidos pela Resolução que instituiu a premiação, o índice de eficiência de cada unidade é calculado a partir da média ponderada das seguintes variáveis: taxa de congestionamento CNJ, média de casos novos do último triênio, pendências em processos do SEEU e grau de virtualização da unidade.

A juíza Gabriella ressaltou que a unidade sempre prezou pela resolução das demandas, com qualidade e rapidez. “Para mim, foi uma grande satisfação trabalhar com servidores tão comprometidos, que já trabalhavam com um magistrado muito eficiente (Meales Melo, hoje juiz auxiliar da Presidência) e, por conta disso, são todos bem treinados para atuar com o Processo Judicial eletrônico e sabem usar, eficientemente, as ferramentas que o PJe disponibiliza”, explicou.

Quando assumiu o Juizado, a magistrada disse que havia mais de 3 mil feitos ativos e o trabalho foi focado na redução deste acervo. Já o ano de 2020 foi iniciado com 2.599 processos ativos e, ao final, a unidade contava com 1.481.

“Um dos pontos que contribuem para uma taxa de eficiência alta é manter uma taxa de congestionamento baixa, ou seja, conseguir arquivar mais processos do que o número de distribuídos. Outro ponto importante é trabalhar para que o processo tenha uma duração curta, que o tempo entre a distribuição do feito e o seu arquivamento seja pequeno. Isso foi preponderante para o nosso resultado”, argumentou.

A magistrada revelou que a insegurança inicial causada pela deflagração dos trabalhos remotos, em março de 2020, com o início da pandemia do coronavírus, foi vencida rapidamente. “Partimos para a realização das audiências virtuais, o que ocorreu de forma muito rápida, praticamente um mês após o encerramento das atividades presenciais. Fomos o primeiro Juizado Especial da Capital a implementar as audiências por videoconferência e isso nos ajudou a não acumularmos processos. Também conseguimos aumentar o número de feitos em pauta”, afirmou.

Produtividade – Durante todo o ano de 2020, houve, no 7º Juizado, um total de 4.338 despachos. A unidade prolatou, no período, 2.679 sentenças e as decisões somaram 2.265. Houve, ainda, 2.096 audiências realizadas.

Os números apresentaram crescimento em alguns aspectos, quando comparados aos resultados obtidos em 2019, quando houve 3.837 despachos e 971 decisões e 1.842 audiências. Naquele período, o número de sentenças foi superior, atingindo 3.027.

Para o assessor de Gabinete, Francisco Máximo, os dados revelam que, mesmo diante de um ano atípico, envolto em mudanças bruscas, a gestão da unidade judiciária manteve-se alinhada com o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça e executou um plano de ação enxuto, que resultou em eficiência e produtividade.

“A parceria juiz/servidores foi o maior diferencial na obtenção dos resultados. Entendemos que a unidade judiciária não é bipartida – gabinete/cartório-, formamos um só ambiente e interagimos de forma inteligente no cumprimento das tarefas. Foi o que fizemos em 2020”, ressaltou.

Selo de Eficiência – Na edição 2020, após avaliação ponderada dos critérios de produtividade, 51 unidades que integram o Poder Judiciário estadual foram premiadas: 11 com o Selo da categoria Diamante, 11 com o Selo Ouro e 29 unidades com o Selo Prata. Os servidores das unidades premiadas receberão, também, a gratificação anual de produtividade.

O Selo de Eficiência e a gratificação anual de produtividade busca premiar servidores efetivos e comissionados em exercício nas unidades judiciárias de 1º Grau. A concessão de gratificação por produtividade tem como objetivo reconhecer o trabalho dos servidores daquelas unidades de 1º Grau, segundo critérios fixados por meio de resolução, com melhores índices de eficiência no ano de referência (ano-base); incentivar a evolução dos indicadores de produtividade do Judiciário estadual; e promover a melhoria da prestação jurisdicional.

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, explicou que este foi o segundo ano da concessão da premiação e que, entre as novidades desta edição, está a inserção de assessores de magistrados que, anteriormente, não integravam o quadro para o recebimento da gratificação. Além disso, destacou que está sendo proposta pela Presidência a ampliação da premiação.

Selo Diamante – As demais unidades premiadas com Selo Diamante foram: Vara Única de Alagoa Grande; 2ª Vara Mista de Cuité; 2ª Vara Mista de Queimadas; Vara Única de Princesa Isabel, 1ª Vara Criminal de Campina Grande, 1ª Vara Mista de Piancó, 3ª Vara Criminal de Campina Grande, 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira (Acervo B), 9ª Vara Cível de João Pessoa e 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa (Acervo A).

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB