O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cajazeiras, no Sertão paraibano, foi o primeiro do Estado a aderir ao Projeto Caravana da Conciliação, idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa tem o objetivo de difundir e descentralizar o uso dos métodos autocompositivos para resolver litígios já judicializados ou em fase pré-processual.
A coordenadora do Centro de Cajazeiras, juíza Dayse Pinheiro Mota, explicou que já em setembro promoveu o Cejusc Itinerante em Bonito de Santa Fé, realizando 14 audiências em processos judicializados. “A busca pelo método autocompositivo foi bem aceita pelas partes e advogados. Por isso, já marcamos para o dia 29 deste mês mais audiências de conciliação”, afirmou, acrescentando que, na pauta, já constam 25 ações, com possibilidade de se chegar a 30.
Para a escolha dos processos que vão compor a pauta de audiências, a magistrada esclareceu que verifica aqueles cuja possibilidade de efetivar um acordo é maior, dando preferência às partes que moram na localidade. As ações versam sobre questões do Juizado Especial, tais como cobranças e execuções de pequenos valores, e processos de família, a exemplo de pensão alimentícia, pedido de divórcio, pedido de guarda e regulamentação de visitas.
A adesão à Caravana da Conciliação, segundo disse a coordenadora do Cejusc de Cajazeiras, foi natural, pois, iniciativas semelhantes haviam sido promovidas no Município de São João do Rio do Peixe no ano passado. “Nós já vínhamos com essa visão de expandir a ação do Centro para comarcas mais próximas e, por isso, realizamos o Cejusc Itinerante no Município, após diálogo com os titulares das varas únicas locais. A ideia foi acolhida pelos magistrados e foi tão bem sucedida que será instalado um Centro na Comarca”, afirmou.
De acordo com a juíza Dayse Pinheiro, a Caravana é fundamental para difundir os métodos de resolução mais rápida de conflitos, evitando que o processo seja longo. “Especialmente em ações de matéria de família, que envolvem vínculos afetivos, tornando o litígio potencialmente doloroso, é importante ter a opção de mediar o conflito e se chegar a uma resolução harmoniosa. Espero que a ação possa expandir cada vez mais”, salientou.
O Projeto – A Caravana da Conciliação também prevê a criação de Centros de Conciliação e Mediação periódicos, em municípios próximos a sedes de comarcas com Cejuscs devidamente estabelecidos e atuantes. Dessa forma, a ideia é deslocar parte da estrutura destes Centros para levar os serviços a estas localidades, quinzenal ou mensalmente. Os coordenadores dos Cejuscs e juízes de Comarcas do Estado já podem aderir à Caravana por meio de preenchimento de um formulário disponível aqui.
Por Celina Modesto / Ascom-TJPB
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