As 12 Metas a serem cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba durante o ano de 2021 já foram publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Elas fazem parte do planejamento estratégico da Justiça brasileira e orientam a atuação dos tribunais em todo o País. Dentre os temas abrangidos estão a celeridade no julgamento processual, a priorização da utilização de meios eletrônicos para uma melhor prestação jurisdicional, bem como, o estímulo à conciliação. Em 2020, o TJPB se destacou no cumprimento das Metas.

O juiz Jaílson Shizue Suassuna (coordenador, no âmbito do 1º Grau, das Metas 1 e 2) ressalvou que a novidade, deste ano, foi a inclusão de duas novas Metas, a 5 (em termos processuais, determina a redução da taxa de congestionamento) e a 11 (aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica). Ele explicou que estão aguardando a publicação do glossário das novas metas para observarem como serão contabilizadas as estatísticas e os índices de atingimento.

O magistrado informou que foi publicado na intranet, no Portal das Metas, os acervos das Metas 2, 4, 6 e 8, e que os mesmos serão validados pelos juízes, os quais devem informar, por meio do e-mail disponibilizado, se há inconsistências. Além disso, Jailson Shizue disse que, durante o recesso e na semana passada, trabalharam para que o sistema fosse atualizado. Lembrou, também, que, como o glossário de 2021 do CNJ ainda não foi publicado, os parâmetros utilizados para a publicação do acervo serão os mesmos do ano passado, podendo haver alguma alteração no glossário e na publicação, sendo provisórios.

“Considerando que, em 2020, o Tribunal bateu tanto a Meta 1, como a 2, e que vem investindo bastante em tecnologia, assessoria, nos servidores e nos juízes, a tendência é que, em 2021, consigamos atingir, também, essas metas, bem como, as demais propostas ao Tribunal de Justiça para 2021”, salientou o magistrado, se referindo às expectativas no cumprimento das metas este ano.

Metas do CNJ para o Judiciário em 2021:

Meta 1 – Jugar mais processos do que os distribuídos;
Meta 2 – Julgar processos mais antigos;
Meta 3 – Estimular a conciliação;
Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais;
Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento;
Meta 6 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas;
Meta 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos;
Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao Feminicídio e à Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres;
Meta 9 – Integrar a agenda 2030 ao Poder Judiciário;
Meta 10 – Promover a saúde de magistrados e servidores;
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica e
Meta 12 – Impulsionar os processos de Ações Ambientais.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB