A 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, que tem como titular a juíza Renata da Câmara Pires Belmont, registrou, em 2020, um total de 1.781 processos baixados, superando em 192,4% o número de processos distribuídos ao longo do ano (609). Isso significa que foram arquivados quase três vezes mais feitos do que a quantidade de novos processos recebidos pela unidade judiciária. Além disso, levantamento feito pela magistrada revelou que foram prolatadas 1.711 sentenças em 2020, sendo 1.241 (ou 72,5% do total) de mérito, nas quais o conflito foi efetivamente solucionado.
Conforme informou a juíza Renata Belmont, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, foram proferidas 1.250 decisões e 5.450 despachos, além dos atos ordinatórios e impulsionamentos dos processos feitos pelo Cartório. Em relação ao acervo da 8ª Vara Cível da Capital, a redução foi de quase mil processos, já que no início do ano o acervo continha 4.138 feitos ativos e, ao final, 3.328. “Diante do grande volume de processos e da complexidade das ações nas varas cíveis, sempre procuramos fazer um trabalho aliado a regras de gestão para equacionar a força de trabalho e garantir um padrão de eficiência”, afirmou a magistrada.
Para ela, os resultados alcançados foram possíveis devido a um planejamento estratégico que envolveu metas anual e mensais. “Enquanto em 2019 nosso objetivo maior foi a digitalização dos processos, em 2020 nosso objetivo foi mais audacioso: melhorar, energicamente, todos os índices de produtividade da vara. Então, no início do ano judiciário, fizemos uma reunião e, com base nos dados da vara e nos índices de produtividade do ano anterior, traçamos nossa estratégia anual”, explicou.
A magistrada revelou que o ponto crucial foi a técnica adotada de realizar reuniões ao final de cada mês, para, analisando a produtividade do mês findo, remodelar as metas para o mês consecutivo. “Tínhamos um planejamento maleável, que, também, se adequava às necessidades e dificuldades do cartório, fossem de ordem pandêmica, fossem por questões de cirurgias, de férias e até peculiaridades dos fluxos processuais. O objetivo final não teria sido alcançado sem o apoio da atual gestão do TJPB, a exemplo da terceira assessoria e das ferramentas tecnológicas”, destacou.
Renata Belmont enfatizou, também, o trabalho da equipe de servidores que integram a 8ª Vara Cível da Capital. “Não posso deixar de pontuar, ainda, o engajamento de todos os servidores da equipe. Fizemos um trabalho de análise dos dados e revisão das metas, mas de nada adiantaria sem o esforço integrado, comprometido e dedicado de todos. Só tenho a reconhecer e parabenizar a equipe”, frisou.
Metas do CNJ – No tocante às Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 8ª Vara Cível da Capital cumpriu a Meta 1, que diz respeito ao julgamento de mais processos do que a quantidade de distribuídos, em quase 200%, e a Meta 2, que consiste em identificar e julgar até 31/12/2020, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no âmbito do 1º Grau de jurisdição.
“Com uma gestão participativa, metas reavaliadas periodicamente e apoio institucional, cumprimos as metas do CNJ, melhoramos eficientemente todos os índices de produtividade da unidade judiciária e garantimos um padrão de qualidade na prestação jurisdicional no nosso público-alvo: a sociedade paraibana”, avaliou a juíza Renata Belmont.
Para o servidor Francimário Furtado de Figueiredo, que é chefe de cartório da unidade judiciária, os resultados foram bastante significativos, mesmo diante de todas as adversidades que ocorreram no ano de 2020, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). “Empreendemos esforços para um efetivo cumprimento dos atos processuais e, consequentemente, maior celeridade processual. Para que pudéssemos alcançar tal objetivo, houve um esforço conjunto de servidores e magistrada que, realizando um trabalho em equipe, resultou na diminuição da taxa de congestionamento e uma melhor nota de eficiência na produtividade, como demonstra o aumento expressivo na produtividade desta unidade, nos remetendo a sensação de dever cumprido como servidores públicos”, enfatizou.
Integram, também, a equipe da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital os servidores Rosangela Ruffo de Souza Leão Maul, Cleópatra Campos Medeiros Domingos, Wezaly de Medeiros Meira, Leyla Karenina de Oliveira Monteiro, Dinah Pessoa de Araújo e Juliana Ferreira Fernandes Galvão.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
