Será concluído, neste domingo (10), o curso “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”. A formação, que teve início no dia 1º de dezembro do ano passado e contou com mais de 200 inscritos, está recebendo feedbacks positivos dos participantes. O objetivo é aprofundar uma reflexão entre os integrantes da categoria sobre a violência contra a mulher, atentando para a importância do cumprimento célere dos mandados que envolvem medidas protetivas, entre outras questões de gênero relacionadas.
O curso está sendo oferecido na modalidade virtual, por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH).
Para a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, trata-se de um importante curso, diante do trabalho que os oficiais realizam, visto que eles são uma ponte entre a Justiça e a vítima da violência ou o agressor.
“Quando o oficial de justiça compreende a natureza de um mandado com foco na medida protetiva, ele expande a consciência sobre a importância dessa atividade e de seu cumprimento célere; ele entende a perspectiva de proteção; ele sabe que está evitando um mal maior para aquela vítima e para toda a família, pois também há vítimas indiretas em muitos casos. E, assim, ele passa a ter noção de que pode estar salvando uma vida”, explicou a magistrada.
Inicialmente, o curso seria encerrado no dia 15 de dezembro, mas, por demandas dos próprios oficiais, o prazo foi estendido até o início deste ano, para que pudessem concluir as atividades propostas. A tutoria, por sua vez, seguirá até o dia 18. Já está sendo analisada a possibilidade de uma nova turma, bem como a criação de outras formações voltadas a servidores que atuam na área, o que, para Graziela, é fundamental, principalmente, devido ao crescimento do número de casos de feminicídios.
“São crimes evitáveis. Temos que agir para que as vítimas quebrem este ciclo da violência e busquem os mecanismos de proteção. A partir daí, cabe a nós, da Justiça, fazer os devidos encaminhamentos com celeridade para que a proteção chegue às vítimas e possamos evitar finais piores. O oficial é esta lança que faz chegar a elas e ao agressor a medida que visa proteger. Tenho certeza que os que entraram em contato com os conteúdos disponibilizados terão uma atuação atenta para isso”, analisou.
Em um dos feedbacks recebidos, um participante agradeceu a oportunidade de integrar a turma e sugeriu que os oficiais fossem convidados para todos os cursos voltados a coibir a violência doméstica, para que, assim, pudessem “prestar um serviço efetivo na defesa e proteção dessas pessoas em estado de vulnerabilidade”.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
