A presença das mulheres na Magistratura paraibana foi objeto do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), defendido pela formanda Lidiane Pinheiro Ferreira. Para desenvolver seu trabalho, Lidiane se inspirou na instigante frase “mulher em tudo se mete”, proferida na cena do julgamento final, no filme “O Auto da Compadecida”, dirigido por Guel Arraes e com base na obra de Ariano Suassuna. Por videoconferência, a defesa da tese “Mulher em tudo se mete: inclusive na Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba” foi realizada na última quinta-feira (3) e contou com participação, como convidada, da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, titular da 4ª Cível da Comarca de Campina Grande.
A magistrada destacou a importância do tema pesquisado. “Trouxe informações sobre a participação das magistradas ao longo de toda a história do Poder Judiciário estadual, desde sua instalação. Meu concurso, particularmente, realizado em 2002, influenciou diretamente nessa participação, pois os empossados foram, em sua maioria, de magistradas”, lembrou.
Os dados da pesquisa do TCC apontaram que as mulheres juízas, na Paraíba, representam 42% da magistratura estadual. De um total de 246 juízes (as), 103 são mulheres.
A formanda disse que realizou extensa pesquisa, com riqueza de informações. “Iniciei fazendo uma análise da evolução do reconhecimento dos direitos das mulheres no Brasil, passando pela conquista ao direito de voto e luta pelos direitos laborais. Em seguida, foram apresentados dados históricos e quantitativos acerca da presença das mulheres na magistratura nacional, e, particularmente, na magistratura paraibana”, informou Lidiane Pinheiro Ferreira, acrescentando que, neste ponto, foram analisados dados referentes a quantitativo, datas de ingresso (agrupadas a cada década), lei de organização judiciária, distribuição por entrâncias e exercício de função de direção. “Em síntese, aponto que realizar este TCC me marcou bastante”, revelou.
Lidiane Pinheiro disse que viajar na história de mulheres de luta e que, por muitas vezes, tiveram suas vozes silenciadas, possibilitou a compreensão de que inexistiu discussões de gênero ao longo da sua trajetória acadêmica, no curso de Direito. “Se, atualmente, intenciono dar continuidade na defesa de uma sociedade mais justa para as mulheres, é porque as que vieram antes, não se calaram”, pontuou.
Banca – A banca examinadora foi formada pela professora Ma. Adriana dos Santos Ormond (orientadora), e pelas examinadoras: professora Ma. Nayara Toscano de Brito Pereira e a professora doutora Mariana Rezende Ferreira Yoshida, que também é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
História – O estudo apresentado por Lidiane Pinheiro Ferreira revela que foi no ano de 1939 que a primeira mulher assumiu o cargo de juíza no Brasil. Auri Moura Costa, ingressou na magistratura mediante aprovação em concurso de provas e títulos. Mas, um fato curioso sobre o seu ingresso foi um possível entendimento equivocado por parte da banca examinadora que, ao avaliar sua prova, tomou o seu nome como referindo-se a um homem. “A magistrada não somente ocupou o primeiro cargo de juíza na história do Brasil, mas, foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Dirigiu, também, o Fórum Clóvis Beviláquia e foi a primeira mulher a ocupar a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará”, diz parte do trabalho da formanda.
No TJPB– A primeira mulher a ingressar na magistratura, no Estado da Paraíba, no ano de 1957, foi Helena Alves de Sousa, uma das integrantes da primeira turma do curso de Direito da UFPB. De origem muito humilde e filha de barbeiro, após reprovações injustificadas para o ingresso na magistratura, Helena afirma não saber se foi “por falta de mérito ou porque era mulher”. Recebeu homenagem da Mesa Diretora do TJPB (Biênio 2013-2015). “A juíza Helena Alves é um ícone para nós, mulheres. É exemplo de luta, de garra, de determinação. A sua história engrandece o Poder Judiciário”, declarou a então presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao abrir a sessão solene.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
