Acesso Seguro: Controle de Acesso ‘Visit’ é instalado em todas as comarcas de fronteiras da PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Segurança e da gestão do Projeto Acesso Seguro, concluiu mais uma importante fase no tocante à segurança de magistrados, servidores, jurisdicionados e do público que opera dentro do Sistema de Justiça, a exemplo de defensores públicos, advogados e promotores de Justiça. Nessa segunda-feira (30), foi concluída a instalação do Controle de Acesso ‘Software ‘Visit’, em todas as comarcas de fronteira do Estado. As três últimas comarcas contempladas com a tecnologia foram: Monteiro, Umbuzeiro e Teixeira.

Também já operam com o Visit as comarcas de Água Branca, Caaporã, São Bento, São José de Piranhas, Juazeirinho, Sumé, Araruna, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Itabaiana, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, Picuí, Princesa Isabel e Santa Luzia. Além do treinamento para utilização do sistema, os gerentes dos fóruns recebem equipamentos destinados, exclusivamente, para o funcionamento do software na unidade judicial, tais como: computadores, crachás de identificação de visitante e webcams.

Com a utilização do Visit, as comarcas de fronteira passam a adotar procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Poder Judiciário estadual. O Programa é o aperfeiçoamento no sistema de controle do Acesso Seguro. A ferramenta é integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um Mandado de Prisão expedido, durante o cadastramento dos visitantes.

“Isso ensejou em um conjunto de atuações para a consecução do exitoso objetivo, desde economias em contratos administrativos com empresas

privadas até a modernização do entendimento da real segurança, otimizada por câmeras com gravações de imagens, detectores de presença, entre outros”, frisou.

Com o advento da pandemia causada pela Covid-19, ainda segundo as informações de Rodrigo Marques, houve um retardo natural no ritmo dos projetos, porquanto muitos fornecedores atrasaram seus compromissos perante o TJPB. “Contudo, nossa persistência e atenção com as situações pontuais deu fluxo à logística necessária ao atual resultado. Eis o sucesso que revela o trabalho em equipe, com interligação de setores internos do Tribunal, seja na contratação, licitação, segurança institucional e juízes auxiliares da Presidência”, avaliou. O juiz ainda disse que o engajamento de todos, no âmbito da pandemia, trouxe o presente resultado, apesar de todas as adversidades e vicissitudes. “Ganha a sociedade, os jurisdicionados e todos os que militam nos ambientes forenses”, finalizou.

Ela explicou que o Visit faz uma checagem automática para identificar se o visitante, ao disponibilizar documentos de identificação, tem contra si um mandado de prisão expedido. “Todo esse procedimento é realizado na recepção do fórum, antes do ingresso do usuário. A detecção é instantânea e o sistema emite um aviso, informando que existe algum mandado de prisão pendente”, explicou.