A juíza Graziela Queiroga, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, participará, na próxima quarta-feira (9), de uma capacitação promovida pelo Instituto Retomar – entidade sem fins lucrativos que atua na promoção de equidade de gênero e de direitos das meninas e mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social. O evento ocorrerá às 19h30, pela plataforma Google Meets.
Na ocasião, a juíza capacitará as advogadas voluntárias que atuarão nos processos de violência doméstica, expondo as etapas de todo acompanhamento. “Pretendo abordar, inicialmente, a importância do acolhimento dessas mulheres. Em seguida, tratar das questões processuais e práticas do dia a dia das unidades judiciárias especializadas e do Sistema de Justiça como um todo no que diz respeito à violência doméstica”, antecipou a magistrada.
Para Rodrigo Nóbrega, assessor da Vice-Presidência do TJPB e coordenador das metas nacionais do CNJ no 2º Grau, trata-se de uma importante iniciativa, que visa auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de advogadas voluntárias, patrocinando causas em todo o Brasil, sobretudo em tempos de pandemia, com o trabalho praticamente todo remoto e com audiências virtuais. “É muito salutar a divulgação do projeto e a continuidade da capacitação processual, iniciada a partir do TJDFT, com a juíza Graziela, até porque o assunto constitui meta do CNJ”, disse.
Com atuação do Distrito Federal e Territórios, o Instituto contempla em suas ações a prestação de orientações técnicas e jurídicas em relação ao exercício de direitos e cidadania em face a essas mulheres; assistência social, psicológica, jurídica, o auxílio necessário para que as vítimas de violência doméstica ingressem no Sistema de Justiça, entre outras.
A advogada e sócio-fundadora do Instituto Retomar, Mayla Bezerra Santos, disse ser de fundamental importância que essas mulheres vítimas de violência sejam acompanhadas durante as audiências. “Nosso objetivo é oferecer esse acompanhamento, de maneira gratuita, e, para isso, precisamos que as advogadas possuam um olhar multidisciplinar para este tipo de causa. Por este motivo, estamos investindo em formação”, afirmou, informando, ainda, que, até o momento, cerca de 20 pessoas do grupo voluntariado já confirmaram presença.
Mais informações sobre a entidade podem ser conferidas AQUI.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
