O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Itaporanga realizará, de 11 a 29 de janeiro de 2021, um mutirão de atendimento voltado aos casos de família, com foco na população carente residente em sete municípios das proximidades. Os atendimentos serão gratuitos, podem ser feitos sem a presença de advogado e vão ocorrer das 8h às 12h.
“O mutirão de atendimentos será voltado a questões de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, entre outras ações similares, de natureza pré-processual, isto é, aquelas que ainda não foram pleiteadas judicialmente”, explicou a magistrada. Os interessados em participar do mutirão podem enviar a documentação necessária desde já. O cronograma segue até janeiro do próximo ano.
Devido às medidas de proteção contra a propagação do coronavírus (Covid-19), os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria do Cejusc por meios eletrônicos, como o e-mail ([email protected]), o aplicativo WhatsApp (83 9 9967-2373), ou através do perfil do Centro no Instagram (@cejuscitaporanga). “Teremos o mês de janeiro apenas para isso e a equipe estará capacitada e orientada para receber os documentos. Após juntar a documentação, orientaremos para marcar o pautão de audiências pré-processuais, de forma a não distribuir ação judicial”, afirmou a juíza Hyanara Torres.
A magistrada enfatizou, também, que os interessados que não tiverem acesso a equipamentos tecnológicos poderão, excepcionalmente, se dirigir ao Fórum Juiz João Espínola Neto, na sala do Cejusc. Na ocasião, a pessoa deverá portar os seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de residência dos pais, certidão de nascimento do(s) filho(s) ou documento de identidade, número da conta e da agência bancária para o depósito de pensão, bem como o telefone celular dos genitores.
“Isso é necessário para viabilizar a realização de audiência, que se dará, preferencialmente, parcial ou integralmente virtual. Os interessados também poderão solicitar o agendamento de uma audiência de conciliação ou mediação que verse sobre pensão alimentícia e matérias afins, através do link de atendimento preliminar localizado na bio do Instagram do Cejusc”, esclareceu a juíza.
Conforme informou a coordenadora do Cejusc de Itaporanga, após o preenchimento da ficha de atendimento, será feita uma tomada de termo e, posteriormente, será agendada uma audiência de conciliação ou mediação de forma virtual, a fim de preservar a saúde de todos os envolvidos. Por meio do auxílio de um conciliador judicial, vai ser tentada uma proposta de acordo, que, caso seja aceita pelas partes, será homologada e constará como título executivo judicial.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
