A XV Semana Nacional da Conciliação (SNC), no Tribunal de Justiça da Paraíba, será marcada por uma iniciativa inédita: o mutirão das varas fazendárias do Poder Judiciário estadual. Entre os dias 30 de novembro (próxima segunda-feira) e 4 de dezembro, conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Fazendário XII (Cejusc), por meio de sessões virtuais, vão tentar chegar a um acordo em 52 processos pautados para o esforço concentrado.

De acordo com um dos diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, juiz Antônio Carneiro, os mutirões fazendários já existiam, mas essa é a primeira vez que acontecerá simultaneamente à SNC.

“É uma iniciativa de grande importância, já que os processos que tramitam contra a Fazenda Pública são ações complexas e que têm uma tramitação mais demorada. Então, essa oportunidade de viabilizar uma composição é muito interessante, não só pela celeridade, mas por conta da efetividade do resultado”, comentou o magistrado, que será um dos conciliadores do Mutirão Fazendário.

A SNC é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), normatizada, no âmbito estadual, pelo Ato da Presidência do TJPB nº 52/2020, que autorizou a adesão ao evento. O Nupemec informou que 20 unidades judiciárias do TJPB estão aptas a participar da iniciativa. Já estão pautados para a Semana 465 feitos, sob a organização do Núcleo. A direção do Nupemec é formada pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e pelos diretores adjuntos, juízes Fábio Leandro, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo.

Os objetivos da ação nacional são incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB