A Coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Região de Campina Grande está se preparando para a 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação (SNC), ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que integra o Movimento Nacional de Conciliação. Com o slogan “Menos conflito, mais resultado”, a SNC irá acontecer em todos os tribunais do país no período compreendido entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro de 2020.

O objetivo da conciliação e mediação é possibilitar o diálogo facilitado por um profissional capacitado, o conciliador/mediador, promovendo a solução do conflito ou, ao menos, a realização de uma etapa processual.

Este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, os Cejuscs vinculados à Coordenadoria de Campina Grande realizarão eventos em formato remoto (plataformas eletrônicas) e alguns atos presenciais (em ambiente controlado, dentro dos protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde e vigilância sanitária), conforme informou a juíza-coordenadora Ivna Mozart Bezerra Soares, do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição de Campina Grande. Para tanto, foram selecionados processos de diversas unidades judiciais e extrajudiciais. As partes envolvidas já foram previamente comunicadas para participar das audiências no dia e hora designados.

“As conciliações serão realizadas nos períodos da manhã e tarde, em ambiente virtual e de maneira presencial junto ao Procon Municipal de Campina Grande. Além disso, serão realizadas atividades educativas e de conscientização acerca dos métodos adequados de resolução de conflitos. Por meio de palestras, os jurisdicionados, advogados, membros do Ministério Público, servidores do TJPB e público em geral poderão ter acesso à ampla gama de conhecimentos sobre conciliação, mediação e justiça restaurativa”, adiantou a magistrada, informando que também estão sendo promovidos sorteios no IG dos Cejuscs de Campina Grande (@cejusccg).

A Semana Nacional de Conciliação acontece desde 2006, e, a partir de 2014, a Coordenadoria dos Cejuscs da Região Campina Grande vem promovendo ações voltadas à propagação da cultura de paz.

A juíza pontuou, também, que, devido ao contexto de pandemia da Covid-19, grande parte das audiências vem sendo realizada por meio de videoconferência. “O atendimento pode ser realizado em casos processuais e pré-processuais, ou seja, naqueles em que ainda não existe processo em andamento, desde que as partes envolvidas concordem”, explicou.

O QUE CADA CEJUSC PROMOVERÁ

Dentro da programação, serão realizadas centenas de audiências (presenciais e remotas), além de atendimentos pré-processuais e de cidadania. Finalizando, serão realizados webinários com transmissão pelas principais plataformas, com inscrições gratuitas.

Cejusc I – Unifacisa. Está prevista a realização de mutirão de audiências presenciais, na sede do órgão administrativo, promovendo tratamento de conflitos de natureza cível.
De acordo com o coordenador do Cejusc I, professor Gustavo Vasconcelos, o trabalho estará focado no atendimento, já havendo 30 agendados para a semana. A atuação ocorrerá em duas frentes: atendimento ao público em novas demandas pré-processuais, estimulando os acordos, e, na parte processual, a triagem de alguns feitos para que seja requerida a conciliação.

“Trabalharemos com distanciamento adequado e com todo o equipamento de proteção individual (EPIs) necessário, bem como disponibilizaremos álcool 70% e máscaras”, disse o coordenador.

Cejusc II – Procon Estadual da Paraíba/Unesc: Realização de mutirão de 30 audiências presenciais, na sede do órgão administrativo, promovendo tratamento de conflitos de consumo.

Cejusc III – Procon Municipal de Campina Grande. Haverá a realização de um mutirão de 175 audiências presenciais, ao longo dos cinco dias, promovendo tratamento de conflitos de consumo. O evento ocorrerá na sede do órgão administrativo, conforme agendamento prévio.

De acordo com o coordenador executivo do Cejusc III, Rivaldo Rodrigues Cavalcante Júnior, cinco salas foram disponibilizadas e a equipe treinada para manter todos os protocolos sanitários, com aferição de temperatura e disponibilização de máscaras e álcool gel. Se possível, as negociações poderão ser feitas pela via virtual com o fornecedor.

A pauta envolve, principalmente, processos relacionados aos serviços da Cagepa, Energisa e telefonia. “Essa oportunidade de negociação que o TJPB provoca todos os anos é de extrema importância para a população, principalmente, para quem se encontra em situação de superendividamento e com problema de créditos. Nós apoiamos esta iniciativa com o objetivo de ajudar as pessoas que, muitas vezes, se encontram com extrema necessidade de voltar ao mercado de consumo, regularizando a situação, diante de pendências existentes”, avaliou o coordenador.

Cejusc V – CESREI: Realização de mutirão de aproximadamente 350 audiências em ambiente remoto, congregando diversas unidades jurisdicionais (processos judicializados de natureza cível).

Cejusc VI – CESREI: Promoção de webinário com o tema “Tratamento adequados de conflitos envolvendo a Fazenda Pública”, a se realizar no dia 02/12/2020 às 17h.

Cejusc VII – UEPB: Promoção de webinário com o tema “Justiça Restaurativa no CEJUSC VII”, a se realizar no dia 01/12/2020 às 17h. O evento virtual tem por objetivo divulgar a Justiça Restaurativa como instrumento de transformação social, bem como um caminho mais curto para o acesso à Justiça e a promoção da paz.

Para a coordenadora do Centro, professora Adriana Torres, a Semana Nacional da Conciliação busca consolidar as bases de um Direito alicerçado em justiça social. “No atual contexto, que é marcado pela pandemia e o isolamento social, discutir Justiça Restaurativa é essencial, vez que ela fala sobre ressignificação das relações e responsabilização ante o próximo e a sociedade”, enfatizou.

O evento é voltado a advogados, conciliadores, mediadores, estudantes de Direito e demais interessados na temática. As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas por meio do Google Form, pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScdazLJY2zAq5xFup9dQdnFS1chZUatSUX4HJplrLZXHXmH0g/viewform.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB