O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Mamanguape, recentemente inaugurado, promoverá, no período de 24 a 26 deste mês, um mutirão para realização de perícias médicas e julgamentos de processos relacionados ao seguro DPVAT. Para o esforço concentrado, já estão pautadas 87 ações judicializadas. Os interessados em incluir seus processos na pauta de julgamentos deverão, por meio de advogados, buscar o cartório e pedir o encaminhamento da ação ao Cejusc.
De acordo com a diretora do Fórum de Mamanguape e coordenadora do Cejusc da Comarca, juíza Juliana Duarte Maroja, foram selecionados os processos que precisam de perícia. “Priorizamos essas ações, porque muitas delas são antigas e precisavam apenas de perícia para serem julgadas. Temos processos de 2015 e 2016, por exemplo. Assim, otimizamos a vinda dos peritos a Mamanguape e reunimos todas as ações que conseguimos identificar”, explicou.
Dois médicos peritos deverão participar do esforço concentrado, além de servidores e conciliadores. “Pedimos reforço ao Núcleo de Conciliação de João Pessoa para que o mutirão atenda às nossas expectativas. Ressalto que, quem tiver processo DPVAT e precise fazer a perícia, procure o Cejusc para que ele seja incluído na pauta e possamos intimar as partes”, destacou a magistrada. Todas as audiências do mutirão serão feitas no turno da manhã. “As perícias serão realizadas de uma vez e, de lá, as partes serão encaminhadas para uma sala de audiências. Em um só momento, teremos toda a instrução probatória e o julgamento, caso haja acordo”, explicou a coordenadora do Cejusc.
Instalado há quase um mês, o Cejusc de Mamanguape é o 38º a ser implantado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB. Desde então, o Centro firmou uma parceria com a Defensoria Pública local e tem obtido resultados positivos, com quase 100% na resolução de conflitos. “Vários acordos já foram homologados no Cejusc, evitando o ajuizamento de demandas contenciosas”, frisou a juíza Juliana Maroja.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
