A 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal realizou, na última sexta-feira (13), o 2º mutirão no ano de perícias médicas envolvendo ações previdenciárias e demandas de outras naturezas. Das 41 perícias agendadas para o esforço concentrado, a diligência foi realizada em 38 processos, o que corresponde a um quantitativo de 92,68% do total. A iniciativa foi realizada na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Rogério.
As perícias eram relacionadas a processos juizados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Município de Pombal e a empresa Energisa.
O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, que está à frente da 1ª Vara e que conduziu a ação, informou que após a realização das perícias, o médico perito Marcelo Nunes Alves de Sousa terá o prazo máximo de 30 dias para encaminhar os respectivos laudos, oportunidade em que as partes envolvidas se manifestarão a respeito. Em seguida, os processos estarão prontos para serem sentenciados.
“A realização desse tipo de mutirão permite que o perito, se deslocando à Comarca uma única vez, realize o estudo em vários casos. Ademais, trata-se de boa prática que permite a tramitação em conjunto de ações da mesma natureza, facilitando o cumprimento pelo Cartório e o julgamento pelo magistrado sentenciante”, disse o juiz.
O magistrado ressaltou, ainda, que, durante a realização do esforço concentrado, a direção do Fórum “Promotor Nélson da Nóbrega” adotou rígidos critérios sanitários para evitar a disseminação do coronavírus, como distanciamento entre pessoas, a utilização de máscaras, medição prévia de temperatura e uso de álcool em gel 70%. O evento contou com o apoio da direção do Colégio Estadual Arruda Câmara e da Secretaria de Saúde do Município na promoção da estrutura necessária à realização das atividades.
“Mais uma vez, as equipes da 1ª Vara e da Gerência da Comarca de Pombal estão de parabéns por terem se empenhado para, mesmo diante das dificuldades inerentes à pandemia da Covid-19, viabilizar a realização, com segurança para todos os envolvidos, de um número tão expressivo de perícias médicas, possibilitando a análise de ações que há bastante tempo esperam por um julgamento”, afirmou o magistrado.
O chefe do Cartório da 1ª Vara da Unidade Judiciária, Altair Queiroga de Melo, parabenizou, também, a dedicação dos servidores, bem como o empenho dos oficiais de Justiça que colaboraram com eficiência no cumprimento das diligências e intimação das partes.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB