A 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, que tem à frente o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, promoveu, no período de 11 a 13 deste mês, mutirões de perícias presenciais do seguro DPVAT e do INSS. Em três dias de esforço concentrado, foram realizadas 76 perícias referentes ao DPVAT e 56 ao INSS, totalizando 132. A iniciativa foi feita seguindo os protocolos de biossegurança estabelecidos pelo TJPB, de modo a garantir a segurança dos jurisdicionados e equipe médica, bem como dos servidores e magistrado.
De acordo com o juiz Antônio Eugênio, a equipe de peritos contou com um médico e duas assistentes, dando maior rapidez aos procedimentos. “Só no primeiro dia, 80% das perícias agendadas foram realizadas. Montamos uma estrutura dentro do Tribunal do Júri, cumprindo todos os requisitos de biossegurança. Os mutirões foram um verdadeiro sucesso”, frisou. Além disso, uma tenda foi colocada na frente do prédio do Fórum para que cada periciando pudesse aguardar a sua vez em segurança e respeitando o distanciamento social.
Para o magistrado, os esforços concentrados são ótimas iniciativas, visto que é possível, de uma só vez, dar vazão a grande quantidade de processos relacionados ao seguro DPVAT e INSS. “A perícia é obrigatória nestes casos, para conhecimento do magistrado. Além disso, por estarmos em uma cidade pequena, os mutirões representam acesso a uma equipe profissional de peritos”, explicou, acrescentando que os trabalhos aconteceram, também, pelo empenho dos servidores e oficiais de justiça que atuam na unidade judiciária.
“Fizemos mutirões com todos os protocolos observados pelo TJPB e em pleno processo eleitoral, o que tornou tudo bastante corrido. Agora, vamos intimar as partes sobre o laudo e, se elas não impugnarem nada, nem requererem audiência, faremos o julgamento antecipado do processo”, esclareceu o juiz Antônio Eugênio.
A servidora Maria do Socorro Costa de Araújo Telécio destacou que a iniciativa foi bem sucedida e bastante produtiva. “Contamos com uma equipe muito boa e que nos ajudou a dar andamento aos processos de seguro DPVAT e do INSS. Além disso, tudo foi feito respeitando as regras de distanciamento social, higiene e demais cuidados de prevenção ao coronavírus (Covid-19), como cadeiras separadas para os jurisdicionados que chegavam antes do horário agendado, disponibilização de álcool em gel 70% e limpeza do local da perícia a cada pessoa que entrava no espaço”, contou, acrescentando que todos já estão avaliando a possibilidade de realizar mutirões no próximo ano, seguindo os mesmos moldes.
Seguro DPVAT – O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
