Mesmo com as dificuldades ocasionadas pela pandemia da Covid-19, como o distanciamento social, a Vara Militar da Comarca de João Pessoa, instalada no Fórum Criminal da Capital, seguindo o Protocolo de Biossegurança, já conseguiu digitalizar e    migrar para a Plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal – 94% dos feitos. Esse percentual ultrapassa a meta exigida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que é de 90%.

Neste período de pandemia, a unidade judiciária continuou, também, com os trabalhos de audiência e sessão de julgamento nas competências monocromática e colegiadas, com a presença do Conselho de Justiça Militar em Plenário Virtual, mediante videoconferência.

“Inclusive com testemunhas e réus participando de vários lugares diferentes do Estado, notadamente no interior. Isso permitiu a tramitação dos processos nesse período de pandemia, com redução considerável na taxa de congestionamento”, comentou o juiz titular da Vara Militar, Eslú Eloy Filho, explicando que a taxa de congestionamento é uma medida de relação dos processos que entram e que saem de cada unidade.

Além dos processos criminais, na Vara Militar tramitam ações de competência Fazendária e Execução Penal.

“A unidade vem conseguindo cumprir todas as metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, mediante o teletrabalho”, acrescentou Eslu Eloy. O magistrado informou, ainda, que, atualmente, pouco mais de 300 processos estão ativos na Vara Militar, tendo sido baixados 166 processos, somente no período de pandemia.

Segundo o chefe de Cartório, Tiago da Silva Lima, todas as orientações repassadas pelo juiz estão sendo cumpridas, com base nas metas do TJPB, no que diz respeito aos prazos processuais estabelecidos. “A continuidade da tramitação regular dos processos está mantida, com as devidas adaptações necessárias às atividades cartorárias, em decorrência da pandemia, mediante teletrabalho e audiências virtuais”, informou.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB