O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na tarde desta terça-feira (17), o número de unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual que aderiram à XV Semana Nacional da Conciliação (SNC). De acordo com o levantamento, 20 unidades estão aptas a participar da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), normatizada, no âmbito estadual, pelo Ato da Presidência do TJPB nº 52/2020, que autorizou a adesão ao evento. O Núcleo revelou, ainda, que estão pautadas para a Semana, que ocorrerá em todo o País entre os dias 30 de novembro a 4 de dezembro, 413 audiências.
A SNC tem por objetivos incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça. A direção do Núcleo é formada pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e pelos diretores adjuntos, juízes Fábio Leandro, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo.
Fábio Leandro, informou que os preparativos para mais uma participação do TJPB na Semana Nacional da Conciliação tiveram início no mês passado. O magistrado destacou que, desde 2013, na primeira edição da SNC, o Judiciário paraibano participa do evento “O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Nupemec, vem, desde 2010, implementando e consolidando a Política Nacional da Conciliação em todo o Estado da Paraíba”, ressaltou.
O mediador judicial e supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guarabira, Jesiel Rodrigues da Rocha, disse que a Semana Nacional da Conciliação procura dar ênfase a autocomposição, a fim de estimular partes e advogados a busca a solução dos conflitos de forma pacífica. “A autocomposição visa a pacificação social, pois as partes têm a oportunidade de resolver o conflito do processo e, por meio das técnicas executadas pelo mediador, também resolvem o conflito sociológico”, comentou.
Adesão – As unidades que aderiam à SNC foram: As varas únicas das comarcas de Água Branca, Rio Tinto, Juazeirinho e Alhandra; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) das comarcas de Sousa, Guarabira, Mamanguape, Pombal, Itaporanga, Sapé e São João do Rio do Peixe; a 6ª Vara Cível e a 5ª Vara de Família de João Pessoa; a 3ª Vara Mista e o Juizado Especial Misto de Cajazeiras; o 2º Juizado Especial Misto de Patos; a 3ª Vara de Itaporanga; a 1ª e 2ª varas mistas de São João do Rio do Peixe, além do gabinete do desembargador Saulo Benevides.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
