Os desembargadores Ricardo Vital de Almeida, José Aurélio da Cruz e João Benedito da Silva foram eleitos, nesta quarta-feira (11), para os cargos de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e ouvidor-geral e substituto do Poder Judiciário estadual, respectivamente. A escolha dos magistrados, por aclamação e por unanimidade, ocorreu durante a 13ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os eleitos tomarão posse no dia 1º fevereiro de 2021.
Inicialmente, a Corte já havia eleito, também por unanimidade e aclamação, a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do TJPB para o biênio 2021/2022, composta pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, no cargo de presidente; Maria das Graças Morais Guedes, como vice-presidente; e Fred Coutinho, no cargo de corregedor-geral de Justiça.
O desembargador Ricardo Vital vai substituir, na direção da Esma, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ele falou da responsabilidade e da alegria de poder assumir o braço acadêmico da magistratura paraibana. “A Escola é um patrimônio cultural e intelectual”, definiu. “A resposta à minha escolha para a direção da Esma darei com cada dia de trabalho que nela me for possível realizar. A todos o meu abraço e agradecimento. Peço que a luz, a sabedoria e a paz permaneçam entre todos nós e os que vierem a nos suceder, como expressão de respeito à dignidade e independência”, ressaltou.
Na sua fala, o desembargador Marcos Cavalcanti parabenizou o diretor eleito da Esma, bem como se colocou à disposição, ressaltando que as portas da Escola estão abertas para uma transição bastante tranquiliza e harmoniosa. “Vossa Excelência receberá, hoje, uma Escola de Governo, uma instituição com inúmeros convênios e parcerias e uma Escola que trabalhou sem dinheiro e realizou bastante”, disse o desembargador Marcos, acrescentando que, neste momento de pandemia, a Esma está disponibilizando vários cursos para servidores e magistrados.
“Hoje é uma marco na história do Poder Judiciário estadual. Realizamos uma eleição por aclamação de toda Mesa Diretora. Estamos unidos pela mão conciliatória de Vossa Excelência, desembargador Márcio Murilo. Isso é muito importante para Paraíba e para o Poder Judiciário”, concluiu.
Currículo Ricardo Vital
O diretor eleito da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, é graduado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi professor das disciplinas Direito Penal e Prática e Sentença Criminal do Curso de Especialização da Esma, de 1997 até agosto de 2003 (período em que solicitou seu afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu na Espanha). Como docente, foi convidado e elaborador único das provas de Direito Penal e Direito Processual Penal, referentes ao Concurso Público para Provimento de Cargos de Delegado de Polícia, Perito Médico-Legal e Odontólogo, realizado no Estado da Paraíba no ano de 2003.
Ainda foi professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA; membro eleito do Conselho de Departamento do Departamento de Direito Penal da “Universidad de Granada”/Espanha (período 2004/2006); e membro convidado do grupo de Investigação Científica do Departamento de Direito Penal da Universidade de Granada/Espanha – “Profesores de Derecho Penal” –, sob a direção do Prof. Dr. Dr. h.c. mult. D. Lorenzo Morillas Cueva.
O desembargador Vital foi professor Titular do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito) da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, e coordenador dos Cursos de pós-graduação entre a UEPB e a Esma.
O magistrado tem Diploma de Estudos Avançados (DEA) – (Penal e Política Criminal) – Universidade de Granada (Ugr)/Espanha, e doutor em Direito (Ph.D.) – (Penal e Política Criminal) – Universidade de Granada (Ugr.)/Espanha. (Título reconhecido pela UFPB – Doutor em Ciências Jurídicas).
O novo direto da Esma foi juiz de Direito em várias Comarcas da Paraíba. Convocado desde 2011 pelo TJPB, em várias substituições a desembargadores nas Câmaras, Turmas Especializadas e no Tribunal Pleno, até setembro de 2018, quando ascendeu ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento.
Ricardo Vital foi diretor do Fórum de Campina Grande, Brejo do Cruz, São Bento, Sapé, Gurinhém, Alagoa Grande, entre mais; juiz-presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal da 2ª Região. Ainda foi juiz membro da 2ª Turma Recursal Mista do Juizado Especial da 2ª Região; presidente da Turma Recursal do Juizado Especial do Consumidor e da Microempresa na 2ª Região e presidente da 3ª Turma Recursal Mista do Juizado Especial da 2ª Região.
Foi, ainda, membro titular e presidente da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais da Comarca de João Pessoa; juiz da Execução Penal e do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; e juiz da Justiça Militar do Estado da Paraíba (2006/2018).
Na Justiça Eleitoral, foi diretor do Fórum e juiz da Propaganda Eleitoral da Circunscrição de Campina Grande. No biênio 2016/2017, foi vice-diretor da Esma. Atualmente, é coordenador do Comitê de Segurança da Informática (CSI) do TJPB.
Por Marcus Vinícius/Celina Modesto/Gecom-TJPB
