O descarte documental dos feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias da Paraíba terá início ainda este ano. A definição foi estabelecida durante a segunda reunião do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro ocorreu na última sexta-feira (6), por videoconferência, e foi conduzido pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Estiveram, ainda, on-line na reunião o desembargador José Ricardo Porto, além dos juízes Meales Melo (auxiliar da Presidência), Carlos Sarmento (diretor do Fórum Cível), Antônio Silveira Neto (juiz-corregedor) e Jailson Suassuna Shizue (diretor do Fórum de Bananeiras). Participaram, também os diretores do TJPB Tony Pegado (Administrativo), José Neto (Tecnologia da Informação) e a gerente de Projetos, Caroline Leal.
De acordo com a gerente de Projetos do TJPB, os trabalhos de descarte dos demais processos físicos arquivados, mais de três milhões, terão início como projeto-piloto na Comarca de Bananeiras. Mas, antes, será necessário a designação e treinamento da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), o que deverá acontecer até o final do ano. “Só nessa Comarca existem 17 mil processos nessa condição”, disse.
Em seguida, o diretor Administrativo do TJPB, Tony Pegado, falou sobre soluções como leilão, pregão e contratação direta na destinação dos processos em papel que serão descartados. O modelo adotado pelo Comitê será decido na próxima reunião de trabalho. Fizemos pesquisas e estamos analisando entre as propostas aquela com a melhor opção para o descarte dos processos aptos”, observou.
Dando continuidade à pauta de trabalho, foi tratado a respeito de uma proposta de regionalização no Estado, com a criação de depósitos regionais e das Comissões Permanente de Avaliação Documental (CPADs), que serão apresentadas pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Na ocasião, o juiz-corregedor Antônio Silveira afirmou que, antes de mostrar a ideia, era necessário um retrato atual por circunscrição e por comarca do número de processos arquivados, para, aí sim, traçar uma proposta mais fiel a realidade e a necessidade do que se precisa. Essa proposta será apresentada aos membros do Comitê, já na próxima reunião, que está marcada para o dia 4 de dezembro, a partir das 9h, de forma remota.
Em abril deste ano, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de resolução com o objetivo de constituir o COMPPGED para assegurar a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso aos documentos produzidos e recebidos no exercício de atividades jurisdicionais e administrativas, conforme critérios definidos no documento.
O Comitê é presidido pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Ainda compõem o COMPPGED, os desembargadores-presidentes Marcos Cavalcanti de Albuquerque, da Comissão de Cultura e Memória; Joás de Brito Pereira Filho, da Comissão de Acervos e Avaliação Documental e membro da Comissão de Cultura e Memória; Saulo Henriques de Sá e Benevides, membro da Comissão de Cultura e Memória; José Ricardo Porto, membro da Comissão de Acervos e Avaliação Documental; e José Aurélio da Cruz, membro da Comissão de Acervos e Avaliação Documental.
O Comitê é formado, também, pelos juízes Antônio Silveira Neto, indicado pela Corregedoria-Geral de Justiça; Carlos Antônio Sarmento e Jailson Shizue Suassuna, indicados pela Presidência do TJPB; além dos diretores Tony Márcio Leite Pegado, Administrativo, e José Teixeira de Carvalho Neto, de Tecnologia da Informação.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
