A posse dos representantes do Conselho Gestor do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba (PPCAAM-PB) será realizada na próxima segunda-feira (9), das 14h às 16h. O evento acontecerá na modalidade virtual, por meio da plataforma Zoom. O Programa tem alcance em todo território nacional e faz um elo direto com o Poder Judiciário que, por sua vez, determina as medidas necessárias de proteção a essa criança ou adolescente.

De acordo com o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, que vai compor a mesa de abertura do evento, os pedidos de análise de cada caso podem ser feitos de qualquer Estado. “Tudo depende do raio da ameaça, que pode partir da própria rua da vítima, bairro, cidade ou, até mesmo, do país. A Justiça da Infância e Juventude tem uma importância enorme no tocante ao despachar e acolher os pedidos do Conselho”, comentou o magistrado, que também é coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Dentro da programação da posse dos representantes PPCAAM-PB, será lançado o documento “Vidas que Seguem”, de autoria da coordenadora-geral do Conselho, na Paraíba, Lindinalra Sousa da Silva.

Ainda dentro da solenidade de posse, será promovida a palestra “A garantia de proteção integral das crianças e adolescentes ameados de morte: contribuição do PPCAAM-PB, sob a perspectiva do Poder Judiciário”. A responsável pela explanação será a doutoranda em Ciências Jurídicas, professora e técnica judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, Nataly de Sousa Pinheiro Rosas.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB