As comarcas de Conceição e Piancó, localizadas no Sertão paraibano, alcançaram índices de mais de 98% na etapa de digitalização de processos criminais na expansão do Projeto Digitaliza PJe. As duas unidades judiciárias, que iniciaram oficialmente seus respectivos processos de digitalização de feitos criminais em agosto deste ano, concluíram em cerca de dois meses.
Em Piancó, que finalizou a virtualização dos processos em outubro deste ano, o percentual de feitos criminais já digitalizados e que foram migrados para o Sistema PJe é de 99,32%, de acordo com dados atualizados no último dia 3 e extraídos da aba ‘Digitaliza PJe’, localizada na página do TJPB na internet. De acordo com o titular da 1ª Vara Mista da Comarca, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, o grande desafio da digitalização é que, ao mesmo tempo em que há um esforço concentrado para isto, é preciso manter a prestação ordinária dos serviços judiciários em dia.
“É certo que a virtualização dos processos acaba redundando em sobrecarga dos servidores que, além das atribuições ordinárias, precisam parar, se dedicar e ter atenção na digitalização. Por isso, é necessário um grande planejamento, sensibilidade e dedicação mais intensa, para que seja possível realizar as duas funções, sabendo que, ao final do árduo trabalho, teremos a facilidade do processo eletrônico, que traz celeridade processual e não exige mais as diversas fases exigidas pelos processos físicos. No mais, a plataforma eletrônica permite que os processos sejam acessados de qualquer lugar, facilitando o trabalho durante períodos de exceção, como é o caso da atual pandemia”, afirmou o magistrado, acrescentando que, no início dos trabalhos, havia cerca de 700 feitos criminais e, atualmente, restam pouco mais de 100 a serem migrados.
“Assim, o trabalho acabou sendo rápido. É muito célere o trabalho com processo digital, especialmente por não termos mais algumas burocracias, como ter de levar o processo até o Ministério Público, por exemplo. Então, temos maior controle sobre os feitos também. Foi muito importante contar com uma equipe de servidores dedicada, que facilitou, ainda mais, toda a digitalização”, salientou o juiz Thiago Rabelo, acrescentando que, inicialmente, haviam, em média, 900 processos criminais para serem digitalizados. Atualmente, restam 72 feitos a serem virtualizados, sendo que, destes, 54 estão no Tribunal de Justiça.
Digitaliza – Desde o mês de julho deste ano, por meio do Projeto ‘Digitaliza’, o Tribunal de Justiça da Paraíba deu início à digitalização dos feitos físicos criminais no âmbito do 1º Grau para posterior migração ao Sistema do Processo Judicial eletrônico (Pje).
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
