Buscando contribuir para uma formação mais sólida sobre razões de estruturação do atendimento à criança e ao adolescente vítimas, em um contexto interprofissional e interdisciplinar, subsidiando a ação do magistrado e das equipes interprofissionais para a entrevista da criança e do adolescente no bojo dos processos judiciais, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai iniciar as inscrições para o Curso ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’.

O prazo se inicia às 8h desta sexta-feira (30) e segue até as 12h do dia 6 de novembro. Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/yzm4SPWo2NFtGxxL8. Estão sendo oferecidos 40 vagas, sendo 90% para juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba e 10% para magistrados de outros tribunais.

Na modalidade semipresencial, o curso é destinado aos juízes que atuem preferencialmente em varas criminais, de crimes contra criança e adolescente, de violência doméstica e da infância e juventude. As aulas ocorrerão de 10 de novembro a 18 de dezembro.

A formação será desenvolvida com base nas seguintes etapas: período para apresentação para alunos e tutor; normativa aplicável à criança e ao adolescente vítimas de violência e diretrizes de seu atendimento; o abuso e os processos psíquicos da criança vítima; a entrevista forense; o depoimento especial na sistemática processual brasileira; e o encontro virtual para realização da avaliação final do curso.

Por Marcus Vinícius/Gecm-TJPB