A demanda judicial de processos que ingressaram no 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba cresce exponencialmente desde 2018. Dados da Gerência de Projetos do Tribunal revelam que, entre 2018 e 2019, o incremento foi de 38%, enquanto entre 2019 e 2020 o crescimento foi de 62% na demanda processual do 2º Grau.
Além disso, de janeiro a agosto deste ano, quando foram recebidos 35.056 novos processos, o aumento foi de 109,59% em comparação ao mesmo período de 2018, quando o 2º Grau de jurisdição do TJPB recebeu 16.726 novos feitos. Em relação ao mesmo período de 2019, o crescimento foi de 79,29%, que registrou 19.553 novos processos recebidos.
Dados da Gerência de Projetos do TJPB apontam, também, que já se registra aumento da demanda em apenas oito meses de 2020 em comparação com todo o ano de 2018: são 9 mil novos processos ou 36,52% a mais. Conforme avaliação do setor, fatores como expansão do PJe no 1º Grau de jurisdição, adoção de programas de incentivo à produtividade, a exemplo da premiação ocorrida no último ano e que será replicada em 2020, e a nomeação de 110 assessores de juiz de 1º Grau na atual gestão da Mesa Diretora também contribuíram para este incremento.
Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, além desses fatores, as citações e intimações eletrônicas, os alvarás de soltura e bancários eletrônicos, a redistribuição da força laboral e várias outras medidas que deram celeridade ao 1º Grau contribuíram, também, para este aumento na demanda do 2º Grau.
“O estudo demonstra o comprometimento de todos que integram o Poder Judiciário estadual. Esforços como o investimento em tecnologia, a agregação de comarcas e a nomeação de mais de 400 estagiários no começo deste ano para atuar nas unidades judiciárias de todo o Estado foram relevantes para isto. Por outro lado, a implantação da Plataforma PJe 2.1 e do PJe Criminal, bem como a digitalização dos processos criminais, foram fundamentais para o crescimento processual”, destacou o presidente do TJPB.
Cumprimento – Conforme a gerente de Projetos, Caroline Leal, o comprometimento do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Priorização do Primeiro Grau tem sido um pacto entre as gestões para atender ao artigo 3º da Resolução nº 219 do CNJ. No início de 2017, a balança apontava para 16 servidores a mais no 2º Grau, situação amenizada em 2018, quando a diferença foi reduzida para quatro servidores, e revertida em 2019, que passou a refletir uma necessidade maior de servidores no 2º Grau de Jurisdição.
A gerente reforça, ainda, que se estima que a necessidade de incremento de forças na área judiciária do 2º Grau, com necessidade de 58 servidores, registrada no triênio de 2017-2018-2019 seja repetida em 2020. “Isso deixa evidente que, a partir de estratégias que desencadeiem o aumento da produtividade no 1º Grau, aumenta-se a demanda no 2º, sendo importante monitorar e acompanhar para que o gargalo na Justiça não mude de grau de jurisdição”, afirmou.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
