Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 2 de novembro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos, nos 584 processos inseridos para julgamento do Pleno e dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões virtuais dos colegiados terão início às 14h desta segunda-feira (26).

Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, o Tribunal Pleno vai apreciar oito feitos entre Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Reclamação e Agravos Internos nos autos do Mandado de Segurança e nos autos do Recurso Especial.

Os membros da Primeira Câmara Cível analisarão 174 feitos. Participarão da sessão virtual a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Na Segunda Cível, presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o colegiado apreciará 180 recursos. Integram, ainda, a unidade os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz.

Estão inseridos 163 processos na pauta de julgamento da 24ª sessão ordinária da Terceira Câmara. A unidade é composta pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho. A Câmara Criminal dará início ao julgamento de 30 feitos, entre Habeas Corpus, Agravos em Execução Penal e Conflito de Jurisdição. Participarão dos julgamentos os desembargadores João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além dos juízes convocados Eslú Eloy Filho e Carlos Eduardo Leite Lisboa.

Já a 1ª Seção Especializada Cível possui 29 processos pautados para a 16ª sessão. O colegiado é composto pelos membros da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis.

Terceira – Desde às 9h, está sendo realizada a 32ª sessão ordinária da Terceira Câmara Cível, por videoconferência. Foram pautados 127 feitos e estão participando dos julgamentos os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB