Mais um esforço concentrado voltado aos processos do Seguro DPVat do Acervo “B”, da 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira, em João Pessoa, será concluído nesta terça-feira (20), com a realização de dez audiências, no formato semipresencial. A ação teve início ontem (19), também com dez feitos em pauta. Segundo a juíza titular do Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição da Comarca da Capital, Ascione Alencar Linhares, que coordena o mutirão, a iniciativa já pode ser considerada um sucesso.
“As sentenças de segunda-feira foram prolatadas na hora, com dispensa de prazo recursal e, em alguns casos, já enviamos o processo para o arquivo”, destacou a magistrada. Ela informou, também, que as perícias médicas presenciais são feitas apenas para o periciando, ao tempo em que o julgamento do processo acontece por meio da plataforma virtual Cisco Webex.
Ascione Alencar Linhares lembrou que no último mutirão, realizado em setembro deste ano, foi registrado quase 90% de comparecimento dos periciandos no Fórum Regional de Mangabeira. Naquela oportunidade, 37 perícias foram feitas.
A magistrada explicou que, uma vez realizada a perícia presencial, a médica perita disponibiliza o laudo no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Paralelamente, a juíza, advogados e partes correspondentes ao laudo emitido já estarão aguardando o resultado no ambiente virtual, apropriado para as audiências. “Sem a perícia médica, não temos como prolatar a sentença, porque não sabemos se houve lesão e qual o grau dela. Trata-se de uma prova técnica indispensável nesses casos de seguro”, comentou a juíza.
A sala onde é realizado o procedimento pericial está totalmente preparada para receber os periciandos. No local, cada um só poderá entrar utilizando máscara e, também, é disponibilizado álcool em gel para sanitização das mãos. O espaço é amplo, de modo a garantir o distanciamento social, e conta com circulação de ar.
Seguro DPVat – O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
