Unidades judiciárias já começaram a sinalizar junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, preenchendo o Termo de Adesão para participar da XV Semana Nacional da Conciliação (SNC) 2020. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação do TJPB. Durante o período de 30/11 a 04/12, o esforço concentrado reunirá magistrados, conciliadores, mediadores e colaboradores da Justiça estadual, na realização de audiências conciliatórias, cujo intuito é reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento no Judiciário paraibano.

A Semana integra a Política Nacional de Conciliação, orientada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, e tem como objetivo o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Segundo o juiz-diretor adjunto do Nupemec, Fábio Leandro, os preparativos seguem e é relevante o preenchimento do Termo de Adesão por parte das comarcas interessadas em participar.

O magistrado enfatizou, do mesmo modo, a participação das várias pessoas no esforço concentrado, a exemplo de magistrados e dos conciliadores e mediadores que foram treinados pelo Núcleo em todo o Estado, advogados e os representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública. Além disso, a SNC contará com a participação dos 45 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados pelo Estado.

Última edição – Na edição do ano passado (XIV Semana Nacional da Conciliação 2019), o Tribunal de Justiça registrou a participação de 30 unidades judiciárias, com 737 processos em pauta. O evento obteve um total de R$ 2.643.726,76 de valores homologados por meio dos acordos celebrados. Foram 2.984 audiências no período e 3.345 pessoas atendidas no Estado.

Para ter acesso ao Termo de Adesão, basta clicar na palavra Conciliação.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB