Com sete varas mistas, dois juizados especiais mistos e dois juizados auxiliares mistos de 3ª Circunscrição, a Comarca de Patos é a terceira maior do Estado. Localizada no Sertão paraibano e a 316 km de João Pessoa, a unidade judiciária produziu 43.625 atos processuais em nove meses e 15 dias, além de ter arquivado 5.682 processos a mais do que o número de feitos distribuídos. Na tarde desta quinta-feira (15), a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba revelou que, no período de 1º de janeiro até 15 de outubro desde ano, foram arquivados 10.887 processos, contra 5.205 ações distribuídas.
O estudo também mostrou que, no mesmo período avaliado, foram prolatadas 7.743 sentenças, produzidos 25.175 despachos, proferidas 9.235 decisões e realizadas 1.472 audiências. O que chega a um total de 43.625 atos processuais.
A magistrada acrescentou, ainda, que todas as unidades não têm medido esforços para prestar a jurisdição de forma célere e eficiente. “Temos valorosos juízes e servidores. Somado a isso, estamos cumprindo o protocolo de biossegurança estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba”, disse, acrescentando que as audiências, em Patos, estão ocorrendo nas modalidades virtual, presencial e semipresencial, bem como as sessões do Tribunal do Júri.
O assessor de gabinete do 1º Juizado Especial Misto de Patos, Artemio Frederico, informou que, neste período de pandemia, toda a equipe dos juizados especiais da Comarca, incluindo técnicos, analistas, juiz leigo, estagiários e juízes togados, sempre buscaram formas conjuntas para vencer os obstáculos impostos pela Covid-19. “Assim, foram vanguardistas na realização de audiências por videoconferência, estabelecendo rotinas que não prejudicassem o atendimento e a orientação das partes e operadores do Direito”, comentou.
Ainda segundo o assessor, outro exemplo foi a implementação de negócio jurídico processual, ouvindo as partes sobre a dispensa da realização de audiência de instrução, para dar prosseguimento ao feito até a implantação das audiências remotas. “Por fim, em um verdadeiro mutirão permanente, os servidores buscam cumprir as determinações judiciais, com esmero e rapidez, o que gera mais fluidez entre a distribuição e o arquivamento dos autos”, explicou Artemio Frederico.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
