Após a agregação de Cacimba de Dentro à Comarca de Araruna, os bons resultados são visíveis. Segundo a Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, a agregação possibilitou o crescimento da produtividade nos últimos 11 meses. O quantitativo de sentenças obteve um acréscimo de 28,3%, tendo sido prolatadas 741 nos 12 meses que antecederam a agregação e 951 após a iniciativa. O número de despachos também teve um aumento de 11,8%, passando de 4.288 para 4.739, no período avaliado. Já as decisões saltaram de 468 para 769 após a agregação, obtendo um percentual de 64%. O número de processos arquivados, por sua vez, registrou aumento de 51,6%, saindo de 1.958 para 2.969.
A agregação ocorreu em 16 de outubro do ano passado por meio da Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 19/2019.
“Por meio dessa etiquetagem, nós conseguimos priorizar os processos vindos da agregação, ressaltando que a 1ª Vara já está com os acervos criminal e cível todo digitalizado. Demos um andamento célere aos processos que vieram de Cacimba de Dentro”, ressaltou Clara Queiroz, lembrando que as audiências estão sendo realizadas no formato virtual, com o apoio do Posto Avançado de Atendimento, que funciona no Fórum, para as pessoas que não têm acesso à internet. “Juiz, promotor e advogados participam de casa, de seus respectivos escritórios, de modo que não possuímos feitos parados na Comarca”, frisou.
A titular da 1ª Vara Mista de Araruna pontuou, ainda, que as expectativas quanto ao novo desafio são as melhores, pois, em sua opinião, desafio dado é desafio cumprido. “Quando o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, nos confiou essa oportunidade de melhorar a produtividade dessas comarcas que foram agregadas, cabe a nós responder esse estímulo, motivando os servidores da melhor forma, bem como, o gabinete, para que essa meta seja cumprida. É o que nós estamos fazendo”, concluiu.
“No caso da Comarca de Cacimba de Dentro, nós tivemos o cuidado e a atenção de dar prioridade aos processos respectivos, para que eles tivessem o devido andamento. A partir daí, conseguimos verificar a redução das demandas de partes e advogados da comarca desinstalada. Isso demonstra que a metodologia de trabalho, realmente, atingiu o esperado”, observou o juiz Rusio Lima, acrescentando que a expectativa é de que os números, cada vez mais, atinjam um grau de otimização, gerando a consciência e a concepção de que o ato administrativo, que agregou as comarcas, foi muito relevante e atingiu, exatamente, o objetivo almejado, que é o bom fluxo dos processos e a rapidez na tramitação.
Outro ponto destacado pelo titular da 2ª Vara Mista de Araruna foi quanto à otimização da rotina de trabalho. Segundo o magistrado, o principal fator que contribuiu para o alcance do resultado positivo foi o juiz não ter que se dividir entre duas unidades judiciárias. “Nós conseguimos estar sempre em um só lugar, sem gastar o tempo de deslocamento e de repetição de uma mesma atividade em dois lugares distintos. Quando se muda de comarca são cabeças diferentes, capacidades diferentes e tudo isso termina por fazer com que a resposta de uma seja diferente da outra”, revelou Rusio Lima, opinando que este foi o grande ganho e o diferencial.
Para a advogada Jordana de Pontes Macedo, a agregação das Comarcas era uma medida que se mostrava necessária há bastante tempo. De acordo com a jurista, com a iniciativa, os jurisdicionados têm contado com mais celeridade na tramitação dos processos, devido à atuação de dois juízes e equipes maiores, que garantem rapidez na prestação jurisdicional.
“Podemos verificar que a produtividade, após a agregação, aumentou na unidade de Araruna. Isso importa dizer que tanto os processos da Comarca de Araruna, quanto da Comarca desinstalada de Cacimba de Dentro foram movimentados com maior agilidade. Diante disso, não podemos nos posicionar diferente, senão com a satisfação do procedimento da agregação”, disse a advogada, complementando que os jurisdicionados foram os maiores beneficiados com essa iniciativa, pois receberam uma resposta mais célere aos seus pleitos.
Agregação – A agregação foi medida aprovada pelo Pleno do TJPB, em sessão ocorrida no dia 16 de outubro de 2019, por iniciativa da Presidência, quando foram autorizadas as primeiras 15 desinstalações de comarcas que não preenchiam os requisitos de funcionamento nos termos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje) da Paraíba. De lá para cá, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
