O Tribunal Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, o Conselho da Magistratura, além das Câmaras Cíveis e Criminal, órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual, julgaram 78,05% processos a mais, de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. Os indicadores de produtividade foram divulgados pela Gerência de Estatísticas do TJPB no dia 7 de outubro.
Conforme os números, no âmbito do 2º Grau, foram apreciados 17.377 feitos, em 2018; 23.281 processos, em 2019; e 30.940 recursos, neste ano. Um dos pontos importantes para o aumento da produtividade é que grande parte das ações já tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que permite maior rapidez nos julgamentos dos feitos.
“Esses números são fruto, obviamente, de investimento em informática. Mas, é, sobretudo, do esforço gigantesco que todos estão fazendo para que o jurisdicionado mereça um processo mais célere, inclusive, em grau de recurso na 2ª Instância”, afirmou o presidente.
Márcio Murilo ressaltou, ainda, que, a partir de agora, a produtividade tende a aumentar, considerando que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) está totalmente renovado para que ocorra os julgamentos em que há controvérsias no TJPB, para apreciação em bloco. Outro ponto destacado pelo presidente, no âmbito do 2º Grau, é a digitalização dos processos criminais, que vai propiciar que os feitos sejam apreciados com maior rapidez, também, na 2ª Instância.
A diretora Judiciária, Poliana Brilhante, destacou que o quantitativo de processos julgados no 2º Grau demonstra o acréscimo significativo da produtividade do TJPB, na entrega da prestação jurisdicional. “Esta é a finalidade precípua do serviço público ofertado pela Justiça, por meio de servidores e magistrados. Fortalece, também, a ideia e amplitude do trabalho prestado na sua forma remota, visto que empiricamente se observa a eficiência desse modelo laboral”, disse a diretora, ao falar da importância do trabalho em home office neste momento de isolamento social.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
