A 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, que tem à frente a juíza Renata Câmara Pires Belmont, promoveu, nos dias 30 de setembro e 1° de outubro, um mutirão para a realização de perícias judiciais e julgamentos de processos relacionados ao seguro DPVAT. O esforço concentrado ocorreu na modalidade presencial, todavia em um amplo espaço do Fórum Cível da Capital, seguindo os protocolos de segurança devido à atual necessidade de distanciamento social. Para os dois dias, foram agendados 147 processos.

A magistrada destacou o apoio do diretor do Fórum Cível, juiz Carlos Sarmento, para a realização do mutirão. “Considerando que tínhamos um volume significativo de processos, contamos com a colaboração da Diretoria do Fórum, que disponibilizou o espaço no térreo. As pessoas que entravam no local tinham de estar utilizando sua máscara, tiveram a temperatura aferida e, após entrar, tiveram o distanciamento garantido, em razão do amplo espaço que nos foi cedido. Disponibilizamos, também, álcool em gel aos presentes. Além disso, como as perícias eram com horário agendado, isso nos garantiu controle no fluxo das partes e advogados”, explicou.

Renata Belmot disse que a intenção do esforço concentrado foi a de que os feitos que dependessem de perícia não fossem prejudicados em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). “Dessa forma, a ideia foi garantir que as partes tivessem efetiva prestação jurisdicional, após a realização da perícia judicial, sem que fossem submetidas a qualquer risco de saúde, tendo em vista que os protocolos de segurança foram seguidos”, salientou.

“Considero o mutirão proveitoso e a perspectiva é que sejam sentenciados, pelo menos, 60% dos feitos agendados. Mesmo os processos que não puderam ter a sentença proferida durante o esforço concentrado, a intenção é que sejam sentenciados, no mais tardar, até o final deste mês, quando temos um segundo mutirão previsto”, enfatizou a juíza.

Logística – Em relação à realização das perícias, a magistrada explicou que foram marcadas previamente. Ao chegarem até o térreo do fórum, as partes aguardaram o chamamento do perito, que realizou o exame em local reservado. “Após a realização da perícia, a parte foi encaminhada, junto com o advogado, para a audiência, na qual as partes já saíram com a sentença proferida, seja de procedência ou improcedência”, informou.

No primeiro dia do mutirão, estavam agendados 80 processos, dos quais foram sentenciados 49. Já dos 67 feitos previstos para ter a perícia realizada nesta quinta, foram registradas 17 sentenças até o início da tarde. “Os processos que não foram sentenciados, foram porque ou o advogado não compareceu e, assim, eu não pude dar a sentença, ou mesmo porque a parte não compareceu, mas todos os que se apresentaram foram submetidos a perícia”, garantiu a juíza Renata Belmont.

Seguro DPVAT – O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB