As audiências por videoconferência na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Cabedelo, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, já são uma realidade e são voltadas aos processos de réus presos e de adolescentes infratores, respectivamente. A diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Giovanna Lisboa Araújo de Souza, disse que, desde que foi determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba o retorno gradual das atividades forenses, a 1ª e 2ª Varas têm feito audiências por videoconferência e que as demais unidades estão se preparando para iniciar o mesmo procedimento.
“Consideramos essa medida um avanço na prestação jurisdicional. Contudo, não podemos esquecer o retorno gradual das audiências presenciais, em estrita observância às normas de biossegurança estabelecidas pelo Poder Judiciário estadual”, destacou a magistrada, que é titular da 3ª Vara Mista de Cabedelo.
Na tarde dessa terça-feira (29), o juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, João Machado de Souza Júnior, e os servidores da referida unidade participaram de um treinamento on-line, por meio da Plataforma Cisco Webex, no qual foram repassados os procedimentos para a realização das audiências através de videoconferência. Também participaram da capacitação, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e o estagiário.
De acordo com João Machado, as audiências por videoconferência, na unidade judiciária, passarão a acontecer na segunda quinzena de outubro. “Todos os programas estão instalados e, durante o treinamento, foram repassados os procedimentos necessários para o bom desenvolvimento dos trabalhos virtuais, desde a intimação das partes e advogados, para que tudo seja devidamente cumprido dentro da lei”, informou.
Ele acrescentou que a equipe está empenhada nessa nova modalidade de audiência. “Essa é uma vara privativa de Família e existe, realmente, uma necessidade da realização das audiências. Também na segunda quinzena de outubro, por dois dias, vamos promover audiências presenciais, todavia com número resumido de processos”, adiantou. O juiz acrescentou que estão sendo observadas as diretrizes adotadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no que diz respeito ao Manual de Biossegurança para a prevenção do contágio da Covid-19.
Segundo a técnica judiciária, Léa de Queiroz Gabínio, a ferramenta Cisco Webex é bastante versátil e ajuda os servidores a se enquadrarem no novo normal, realizando videoconferências com opção de gravação. “A implantação das audiências virtuais para o público que tem acesso à tecnologia diminuirá a aglomeração de pessoas nos corredores do fórum, tornando o ambiente mais sadio para quem realmente precisar se deslocar”, comentou. Ela ressaltou a importância dos estagiários nas varas judiciais, que têm ajudado, especialmente, com o manuseio de novas tecnologias.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
