Entre os dias 13 e 29 de outubro deste ano, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa realiza a segunda etapa de suas audiências concentradas, relativas a 2020. Durante esse período, serão analisados os casos de 79 crianças e adolescentes de várias casas de acolhimento. As audiências virtuais ocorrerão por meio da Plataforma Zoom, com a participação da equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares, além dos pais e familiares dos adolescentes e crianças acolhidos.

As casas de acolhimento das quais as crianças e adolescentes fazem parte são: Casa Diagnóstica, Morada do Betinho, São Padre Pio de Pietrelcina (João Pessoa), Casa Lar Manaíra, São Padre Pio de Pietrelcina (Pedras de Fogo), Casa de Acolhida Feminina, Família Acolhedora, Casa Shalone e Lar da Criança Jesus de Nazaré.

Juiz Adhailton Lacet Correia Porto

“Essas audiências são realizadas semestralmente, sempre nos meses de março e outubro de cada ano. Antes, as sessões aconteciam dentro das próprias instituições de acolhimento. Agora, fazemos virtualmente e os resultados têm sido bem satisfatórios”, comentou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, que também é o coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba.

De acordo com o magistrado, as audiências são fundamentais para que sejam definidos o destino e o futuro das crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ou para reintegrá-los à sua família natural ou ampliada. “Eles também podem ser inseridos em uma família substituta, por meio da guarda ou adoção. Existe, ainda, a possibilidade de um apadrinhamento afetivo ou financeiro para alguns deles. Tudo isso faz parte da análise das audiências concentradas”, informou.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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