Dando seguimento ao Plano de Implantação do Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o atendimento ao jurisdicionado e as audiências nos formatos presenciais e semipresenciais, e mantendo a adoção de medidas sanitárias e de biossegurança para com seus integrantes e usuários, o Poder Judiciário estadual permanece no trabalho remoto e mantém o índice crescente de produtividade. Dados da Gerência de Estatísticas do Tribunal registram que dentro de 194 dias, contados desde o início do teletrabalho (março/2020) até o momento, foram efetuados, por magistrados, 866.729 atos judiciais, destes, 549.815 despachos proferidos (evidenciando o TJPB no ranking do Judiciário nacional); 158.947 sentenças prolatadas; 147.747 decisões emitidas e 10.220 audiências realizadas.
Os números revelam, igualmente, que a Justiça estadual continua arquivando mais processos do que tem recebido, como mostra o levantamento, onde foram distribuídos, no mesmo período, 140.826 feitos e arquivados 189.184. Além disso, os atos ordinatórios, praticados por servidores totalizam 2.745.337, e as doações oriundas das penas pecuniárias para o combate à Covid-19 registraram o valor acumulado de R$ 4.655.783,95.
Quanto ao comparativo da produtividade semanal, o aumento percentual das audiências realizadas permanece, que foi de 203%, sendo 1.191 contabilizadas no período de 21 a 27/09, em relação à média semanal registrada, que foi de 393. Em termos de sentenças prolatadas, e considerando o mesmo período, foi registrado um aumento de 24,4%, do qual 7.603 feitos foram sentenciados na semana, e, na média foram 6.113 processos julgados.
Os dados demonstram, também, que houve um aumento de 64,6% no número de processos arquivados entre a média semanal (7.276) e a produtividade da semana passada (11.978). Os atos ordinatórios praticados por servidores, na semana de 21 a 27/09, foram 134.764, via on-line. Os números seguem para compor o ranking nacional, a ser divulgado, durante a semana, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Justiça não para!
Por Lila Santos/Gecom-TJPB