Duas moções de aplausos endereçadas ao Tribunal de Justiça da Paraíba foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado. De autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior foi aprovado o requerimento nº 11.176/2020, parabenizando o Poder Judiciário do Estado pelos relevantes trabalhos desempenhados, que resultaram no crescimento do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM). Já o requerimento nº 10.706/2020, de iniciativa da deputada Estela Bezerra, propõe voto de aplausos ao TJPB por ser o primeiro estado em todo o Brasil a implantar uma Coordenadoria da Infância e Juventude, tendo reconhecimento em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em sua propositura, o deputado João Bosco Carneiro Júnior enfatizou que o Tribunal de Justiça da Paraíba, com o lema “A Justiça não para”, fez crescer, graças ao empenho de servidores e magistrados, o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM). “É sabido que a Justiça é essencial para que tanto os direitos dos cidadãos sejam mantidos, assim como os seus deveres. A preservação da produtividade, mesmo em meio as crises enfrentadas (sejam pessoais ou sociais), demonstra o espírito aguerrido de todos aqueles que compõem o Judiciário Paraibano. Para tamanho feito tem sido imprescindível a interligação de todos os setores que compõe o órgão. A curva de produtividade, que outrora estava descendente, voltou a subir. Isto resulta de várias ações que o TJPB vem implementando desde o ano passado. Dentre elas, a agregação de comarcas, criação de acervos virtuais, incremento nas assessorias de 1º Grau, contratação de estagiários, virtualização de processos”, destacou o parlamentar.

Segundo ele, o TJPB demonstra, com isso, a efetividade na prestação de serviços a sociedade quanto a atuação jurisdicional e prestação de serviços públicos pela Justiça Nacional. “Portanto, diante da importância que o Poder Judiciário tem para o Estado e diante do exímio trabalho que vem realizando, solicito a meus pares a aprovação desta Moção de Aplauso”, acrescentou o deputado.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, agradeceu o reconhecimento por parte da sociedade paraibana, representada pelos deputados. “Ultimamente se viu uma grande elevação da produtividade, fruto do trabalho hercúleo de magistrados e servidores. Os investimentos que estamos fazendo em informática e a reestruturação da força laboral vão propiciar que nos próximos anos tenhamos ainda maiores elevações no índice de produtividade. Agradeço a todos”, frisou.

Já a deputada Estela Bezerra disse, em sua propositura, que é orgulho para os paraibanos ter o Tribunal de Justiça da Paraíba como pioneiro no Brasil na implantação e funcionamento de uma Coordenaria da Infância e Juventude (Coinju).  “Importante destacarmos que a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário paraibano já existe há 25 anos, coordenada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto”, ressaltou.

A parlamentar destacou que entre os vários avanços conquistados na área da Infância e da Juventude, após o funcionamento da Coordenadoria, destaca-se, o suporte dado a todos os magistrados e servidores que militam no segmento infanto-juvenil. Além desse trabalho integrado com os juízes de todo o Estado paraibano, a Coinju tem dialogado e apoiado os trabalhos da rede que atua na proteção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“Ao longo desses vinte cinco anos é visível os avanços na política da criança e do adolescente, por meio de projetos, campanhas educativas, a exemplo da adoção, do combate ao trabalho infantil, da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Por todo esse trabalho realizado no nosso Estado em defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, solicitamos desta Casa a aprovação do voto de aplausos ao Tribunal de Justiça da Paraíba por ser o primeiro Estado em todo o Brasil a implantar uma Coordenadoria da Infância e Juventude, tendo reconhecimento em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ”, enfatizou a deputada.

O juiz Adhailton Lacet, coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, destacou a importância da homenagem prestada pela Assembleia Legislativa. “Esse voto de aplauso vem reconhecer o trabalho do TJPB na área da infância e juventude, pois foi o primeiro a se preocupar em criar e instalar a Coordenadoria para tratar de tema infantojuvenil “, afirmou.

Confira, aqui, votos de aplausos do deputado João Bosco.

Confira, aqui, votos de aplausos da deputada Estela Bezerra.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB