Por meio de sessões virtuais, o Pleno e órgãos fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h desta segunda-feira (28), a apreciação de 1.058 processos que estão inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 5 de outubro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos.
Conduzida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual, a Corte vai julgar 12 feitos. Destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque será o relator da ADI (Medida Cautelar) nº 0808571-35.2020.8.15.0000, que tem como partes o Ministério Público do Estado da Paraíba e o Município de Aroeiras.
A desembargadora Maria das Garças Morais Guedes será a relatora da ADI nº 0807102-51.2020.8.15.0000. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba (SINEPE/PB) contra a Assembleia Legislativa da Paraíba.
A Primeira Câmara Cível apreciará 151 recursos. Participarão da sessão virtual os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
Já na pauta de julgamento da Segunda Câmara, estão inseridos 201 processos. O colegiado é composto pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente) Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz.
Presidida pela desembargadora Maria das Graças, a Terceira Cível julgará 311 feitos. Integram, ainda, a unidade os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Por sua vez, os membros da Quarta Câmara apreciarão 342 processos, durante a 20º sessão virtual. O colegiado é composto pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Fred Coutinho e João Alves da Silva.
Com 26 recursos inseridos na pauta, a Câmara Criminal analisará Habeas Corpus, Recurso em Sentido Estrito e Agravos. O colegiado é composto pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, que está substituindo o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Os membros da 2ª Seção Especializada Cível julgarão 15 processos. A unidade, presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro, é composta pelos integrantes da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis do TJPB.
Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
