Os jurisdicionados do Município de Brejo do Cruz, que integra a região da Comarca de Catolé do Rocha, receberam um novo equipamento para facilitar o acesso ao Poder Judiciário estadual: um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). Inaugurado durante evento virtual nesta quinta-feira (24), o Posto resultou da formalização de Termo de Parceria entre a comarca e a prefeitura municipal, permitindo, assim, a criação de uma sala de audiência virtual.
De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que participou da cerimônia de inauguração do PATJ, trata-se de um espaço montado com forte apoio do prefeito de Brejo do Cruz, Francisco Dutra. “Além disso, também tivemos um esforço incomensurável do magistrado Renato Levi. Temos de propiciar o que hoje é a realidade de municípios do interior, onde muitos não dispõem de tecnologia para ter acesso aos processos digitais do Poder Judiciário estadual. Agora, eles poderão participar de audiências virtuais sem precisar se deslocar até a Comarca de Catolé do Rocha”, enfatizou.
O juiz Renato Levi, da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, explicou que o Posto Avançado é um projeto do TJPB que tem a finalidade de descentralizar as atividades do fórum, dirigindo-se para as demais cidades da comarca. “Assim, a população dessas cidades não terá que se deslocar de seus municípios para participar de audiências e demais atos processuais na sede da Comarca. Promovemos a facilitação do acesso ao Poder Judiciário. Nos Postos, também poderão funcionar os Cejuscs Virtuais, difundindo a cultura da solução consensual dos conflitos”, explanou.
Para o magistrado, as expectativas em relação ao novo espaço são as melhores, de forma a permitir a ampliação dos Postos para os demais termos da comarca. “O Posto promove a cidadania ao facilitar o acesso da população ao Judiciário. Por outro lado, há parceria com o Ministério Público estadual e com a Defensoria Pública do Estado, de modo que os cidadãos poderão realizar consultas e orientações jurídicas, facilitando o ajuizamento de ações”, salientou.
Segundo o prefeito de Brejo do Cruz, Francisco Dutra, a população local precisava se deslocar até Catolé do Rocha para atendimento jurídico. “Tendo em vista esse cenário, ao lado do juiz Renato Levi, entramos nessa parceria para o estabelecimento desse novo espaço. Cedemos um ambiente com duas salas, reformamos o local e demos toda a assistência necessária para a sua viabilidade. O Município de Brejo do Cruz entra em parceria, compreendendo que isso irá melhorar, e muito, o acesso do povo à Justiça estadual. Estamos todos muito satisfeitos”, afirmou.
Funcionamento – O juiz Renato Levi esclareceu, também, que o Posto Avançado foi montado em duas salas no antigo Fórum da comarca desinstalada de Brejo do Cruz, atualmente de uso do município. “A prefeitura municipal disponibilizou um servidor e, a seu turno, os advogados locais providenciaram a internet”, afirmou.
O magistrado destacou, ainda, a união de esforços para que o PATJ pudesse funcionar. “Os atendimentos com o MPPB e a DPE-PB se darão por agendamento. No mais, havendo audiências, elas já serão realizadas de lá. Foi uma construção coletiva que contou com a experiência e dedicação de muitos e com o apoio determinante do nosso presidente, desembargador Márcio Murilo”, frisou.
Participaram, também, da cerimônia virtual de inauguração do Posto Avançado os desembargadores João Benedito e Ricardo Vital de Almeida; os juízes auxiliares da Presidência, Gustavo Procópio e Meales Melo; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Herbert Lisboa; o diretor especial do TJPB, Washington Rocha; o presidente da AMPB, juiz Max Nunes; o diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro; além de servidores do Fórum Desembargador João Sério Maia.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
