Interagindo com internautas, esclarecendo dúvidas, e explicando sobre o funcionamento da Política de Conciliação adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), especificamente o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atendem a Comarca de Campina Grande e região, o desembargador Leandro dos Santos, diretor-geral do Nupemec, e a juíza Ivna Mozart, coordenadora dos Cejuscs da Comarca, conduziram a live, que aconteceu na noite dessa quinta-feira (17). O evento digital foi transmitido pelos Instagrams do TJPB e do Cejusc de CG, e contou com a participação de operadores do Direito, magistrados, servidores, estudantes e professores da área jurídica.
Na sua intervenção, no início da transmissão ao vivo, o desembargador Leandro dos Santos falou da importância de esclarecer ao público sobre o novo momento do Judiciário brasileiro, notadamente, no que se refere à fomentação da Política de Métodos Adequados de Solução de Conflitos. O magistrado citou a Resolução n° 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que implantou a política nacional da conciliação, esta, adotada, há dez anos, pelo TJPB. Ele falou sobre a atuação do Nupemec na gestão da Conciliação no Estado e o interesse dos participantes da live, por um tema não muito comum a ser divulgado nas redes sociais.
“Esta live foi extremamente importante, pois foi específica para que a gente pudesse fazer uma abordagem sobre o funcionamento do Centro de Conciliação de Campina Grande, comandado pela magistrada Ivna. Tivemos uma participação bem interessante de internautas, porque sabemos que produzir uma live para tratar de assuntos jurídicos é muito mais difícil do que ter uma, por exemplo, com a apresentação de cantor famoso. Tivemos um público de quase setenta pessoas assistindo, é um número bem interessante”, enfatizou o diretor-geral do Nupemec.
O desembargador Leandro dos Santos disse que serão realizados outros encontros virtuais, envolvendo todos os Cejuscs existentes na Paraíba, cada um com sua especificidade, fazendo uma espécie de prestação de contas, com relação ao ano de 2020. “Iremos fazer isso para mais próximo do fim do ano. Tenho certeza que teremos um bom desempenho em relação aquilo que queremos mostrar, qual seja: o papel importantíssimo dos Cejuscs nessa nova realidade do Judiciário brasileiro. Fiquei muito feliz em poder participar dessa live, porque sei que ela cumpriu o seu papel”, realçou o desembargador, acrescentando que na Paraíba funcionam 50 Centros de Conciliação, destes, sete estão instalados em Campina Grande.
Por sua vez, a juíza Ivna Mozart, no início da live explanou sobre a importância da conciliação como espaço qualificado de diálogo e falou, também, do funcionamento específico de cada CeJusc de Campina. De acordo com a magistrada, em algum momento da história, as pessoas perderam a capacidade de resolver seus litígios e a partir daí, as demandas judiciais foram aumentando e que, a conciliação restituiu a capacidade de dialogar. Ela ressaltou, ainda, as ações inovadoras que a Comarca de Campina Grande adotou em relação aos Centros de Conciliação, tornando-a vanguardista, complementando que os sete Cejuscs de CG atuam em duas vertentes: conciliação e cidadania.
“Minha avaliação é positiva. Teve muitas participações. Penso que a live foi esclarecedora. Na verdade, é o primeiro, de muitos eventos desta natureza que o Nupemec pretende promover, conforme as palavras do próprio desembargador Leandro. Nesse período de isolamento social, para a gente foi muito bom poder interagir com o jurisdicionado e com o público de uma forma geral. Foi um resgate dessa conexão entre nós, como Tribunal, e eles, como usuários dos serviços do Sistema de Justiça”, pontuou a magistrada.
O magistrado Fábio Leandro, diretor adjunto do Nupemec, que acompanhou a live, parabenizou a juíza Ivna Mozart pela forma como conduz os Cejuscs de Campina Grande e disse que o debate foi muito esclarecedor para o público. “A política da conciliação vem, cada vez mais, ganhando espaço em nosso Estado sob o comando do desembargador Leandro dos Santos”, pontuou. Já o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, também diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, postou, durante a transmissão on-line, que “todos nós que colaboramos com o Sistema Conciliatório, ficamos felizes com eventos dessa natureza. Parabéns!”.
Inovação: Ao final da transmissão ao vivo, o desembargador Leandro dos Santos anunciou que está em fase de implantação o projeto no qual as cartas convites, utilizadas para as audiências, serão enviadas com um QR Code, onde o usuário, ao acessar, terá disponibilizado uma explicação sobre o conteúdo da carta. Integram a equipe administrativa do Nupemec do TJPB, o desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e os magistrados, diretores adjuntos, Fábio Leandro, Bruno Azevedo e Antônio Carneiro.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB