Onze meses após autorização da agregação da Comarca de Paulista à Comarca de São Bento, ocorrida na sessão do Pleno do TJPB de 16 de outubro de 2019, a unidade agregadora demonstrou um importante salto de produtividade, marcado, principalmente, pelo aumento de 353,5% na prolatação de sentenças. O número alcançado durante os doze meses que antecederam a agregação foi 361. Agora, onze meses depois, a Vara já proferiu 1.637 sentenças, resultado quatro vezes maior que o anterior.
Os dados foram disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB e demonstram, ainda, que resultado parecido também foi observado quanto ao número de decisões, que passou de 552 para 2.063, considerando o mesmo período de análise. Um acréscimo de 273,7%.
Os despachos também foram positivos, sendo 2.460 no ano anterior à agregação e 3.552 no momento posterior, o que significa um impacto de 44,4% nos dados.
O juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo, lembrou, ainda, do reforço na estrutura de pessoal implementado na comarca agregadora, que recebeu a força de trabalho da comarca agregada. “Com a medida, servidores e magistrados estão disponíveis para apreciar aqueles processos que antes estavam em comarcas/varas sem magistrado titular ou com baixa demanda ou, ainda, com estrutura de pessoal deficitária”, explicou.
Por sua vez, a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, apontou que o aumento da produtividade não se deve exclusivamente à agregação, mas, também, às demais medidas que norteiam a atual administração para estimular a produtividade do Judiciário estadual paraibano, entre elas: a virtualização processual; nomeação de assessores para algumas comarcas, cujos juízes não contavam com assessoria; a premiação instituída para as unidades mais produtivas, entre outras.
Agregações – Entre 2019 e 2020, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual. Até o início da desinstalação de comarcas, existiam 78 ativas no TJPB. Hoje, o Tribunal possui um total de 55 em funcionamento. Das 23 comarcas desinstaladas, 15 foram desativadas em 2019 e, oito, em 2020. Além disso, três comarcas tiveram unidades judiciárias extintas, especificamente as de Princesa Isabel, Monteiro e Conceição.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB