Com início às 14h desta segunda-feira (14), estão pautados 567 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno e dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os membros dos colegiados terão até as 13h59 do dia 21 de setembro para votar de forma eletrônica nos recursos inseridos.

Dentre os 17 feitos da pauta de julgamento da 18ª sessão ordinária do Pleno, consta uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0808064-11.2019.8.15.0000 interposta pelo Município de Joca Claudino contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joca Claudino (SINSEMJOCA). O relator do recurso é o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. O colegiado ainda vai apreciar Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Revisão Criminal e outros.

Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, os membros da Primeira Câmara Cível analisarão 184 processos. Participarão da sessão virtual, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.

Na sessão on-line da Quarta Câmara Cível serão analisados 246 feitos. A unidade cível é composta pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho.

A Câmara Criminal dará início ao julgamento de 40 processos, entre Habeas Corpus, Agravos em Execução Penal e Embargos de Declaração. Participarão dos julgamentos os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, que substitui o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Já os membros da 1ª Seção Especializada julgarão 16 recursos e os da 2ª Seção analisarão outros 64 processos.

Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB